'Veja' publica documento que indica grampo no STF

Documento reservado sugere que gabinete do presidente do Supremo, Gilmar Mendes, foi alvo de escuta

Da Redação,

09 de agosto de 2008 | 12h18

A revista Veja desta semana reproduz um documento reservado que indica que o gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, foi alvo de escuta por espiões instalados do lado de fora do STF.  "A espionagem clandestina, uma praga histórica no país, está deixando de ser uma atividade de bandidos para transformar-se em rotina institucional", diz o texto dos jornalistas Diego Escosteguy e Policarpo Junior, para quem "nos últimos anos o Brasil vem demonstrando uma excessiva tolerância diante das violações à liberdade e à privacidade das pessoas em nome do combate à corrupção". Segundo a reportagem 'De Olho em Nós', nem a altíssima cúpula do governo parece escapar da espionagem clandestina.   O ministro da Justiça, Tarso Genro, classificou de inaceitável a suposta escuta clandestina feita no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Ele colocou a Policia Federal à disposição do STF e não acredita na participação de agentes federais na escuta. "Isso é absolutamente inaceitável. Escuta ilegal clandestina é um crime e quando feita contra o Supremo, se é que existiu, é não só um crime como uma vergonha", afirmou.    O dicumento divulgado pela revista, sobre o grampo realizado na mais alta corte de Justiça do país, foi feito após a localização de uma escuta, durante uma varredura eletrônica de rotina, realizada pela secretaria de segurança do STF em 10 de julho. Isso ocorreu na sala 321, também usada por Gilmar Mendes em reuniões para promulgar sentenças realizadas com auxiliares, um dia depois de o ministro ter concedido o primeiro habeas corpus que liberava da prisão o banqueiro Daniel Dantas, detido dias antes na Operação Santiagraha da Polícia Federal.   Confira trecho do relatório assinado por Ailton Carvalho de Queiroz, chefe da Seção de Operações Especiais, da secretaria de segurança do tribunal, em 14 de julho, reproduzido na revista: "O presente relatório tem como objetivo o serviço de varredura eletrônica (...) Na sala 321, do assessor-chefe da presidência foi encontrado um sinal de RF na faixa de 285.0550 Mhz, com intensidade forte, fazendo o equipamento registrar o alerta máximo de uma provável escuta, Apesar de não ter sido possível a modulação... o sinal captado é altamente suspeito e vinha de fora do STF(...).   O relatório não confirma se as conversas dos ministros foram realmente grampeadas pois, segundo a reportagem, "tecnicamente seria preciso modular a transmissão, o que significa decifrar o que estava sendo transmitido naquele instante. Ou seja, precisavam escutar no próprio aparelho as conversas de dentro do STF - o que seria a prova definitiva". Como isso não foi possível, o relatório fala em "provável escuta", mas é certo, diz a Veja, que o ministro Gilmar Mendes foi vítima de escuta clandestina, conforme verificado pela equipe de segurança do STF.   Desde o dia 9 de julho, quando concedeu pela primeira vez um habeas corpus para soltar o banqueiro Daniel Dantas, o ministro foi informado de que a Polícia Federal, com a ajuda da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), poderia ter gravado diálogos dele ao telefone.   Segundo a reportagem da Veja, as suspeitas de grampo também atingem ao Palácio do Planalto. As escutas realizadas pela Polícia Federal durante a Operação Santiagraha, envolvendo o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh contratado pelo grupo Opportunity de Dantas, chegaram ao chefe-de-gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho.   Segundo a revista, suspeita-se que Gilberto Carvalho não tenha sido espionado apenas por tabela, por suas conversas com Greenhalgh, já que foram transcritas outras conversas do assessor íntimo do presidente sem conexão com o caso Dantas. Ainda segundo a Veja, a segurança do Palácio já detectou a existência de escutas durante viagens, em lugares onde Lula iria se hospedar, e funcionários da Presidência preferem agora usar celulares com embaralhador de voz do que telefones fixos.   A reportagem alerta ainda para a declaração prestada ao jornal Folha de S. Paulo, pelo delegado Protógenes Queiroz, que chefiou a investigação Santiagraha, que disse possuir uma autorização judicial que, na prática, concede a ele uma senha que permite o acesso aos registros telefônicos de qualquer cidadão do país.   (Com Clarissa Thomé, especial para o Estado)

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