Veja os principais casos de nepotismo pelo País

STF editou súmula vinculante que proíbe a prática nos Três Poderes; Senado abriu brecha, mas foi vetado

da Redação

21 de outubro de 2008 | 21h06

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal uma contestação contra a decisão da Comissão Diretora do Senado que abriu, segundo sua avaliação, brecha para a manutenção dos empregados que têm grau de parentesco com os senadores.   Veja também:  STF estende decisão e proíbe nepotismo nos três Poderes Áudio: ouça cometário do analista Marco Antonio Villa    Logo em seguida, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) anulou a brecha e ainda demitiu o advogado-geral da Casa, Alberto Cascais. Justificou sua decisão lembrando que o advogado-geral "elaborou um enunciado que foi alvo de condenação do procurador-geral da República".   Até agora, foram exonerados 45 parentes de senadores e pelo menos 25 parentes de servidores, entre eles a cunhada do diretor-geral, Agaciel Maia, e duas filhas e o cunhado da secretária-geral, Cláudia Lyra.   A filha e a cunhada do senador Epitácio Cafeteira, que receberam na última terça-feira aval da Mesa Diretora do Senado para continuarem contratadas em cargos comissionados apesar da súmula contra o nepotismo, pediram demissão nesta sexta-feira. Em nota, Janaína Cafeteira e Maria Teresa Rodrigues Lima criticaram a imprensa e pediram a exoneração em caráter irrevogável.     Um dos exemplos mais recentes é o senador Efraim Morais (DEM-PB), que é pai do deputado Efraim Filho (DEM). Ele demitiu a filha Caroline Morais, de 21 anos, universitária. Mas emprega, ainda, sobrinhos seus e da sua mulher. Efraim diz que são pessoas de sua confiança.   Outro exemplo que ficou muito conhecido é o de Severino Cavalcanti. Ele presidiu a Câmara por sete meses, renunciando ao mandato de deputado e, por conseqüência, ao cargo de presidente em setembro de 2005, depois de acusado de supostamente cobrar propina de dono de restaurante em troca de autorização para exploração dos serviços na Câmara. Ele abriu caminho para o nepotismo cruzado, que é a migração de servidores não concursados de um Poder para outro. Sob a proteção e a cumplicidade de chefes de repartições públicas e parlamentares, eles são acolhidos em funções de confiança e não precisam se submeter a processo de seleção porque os cargos disponíveis são comissionados.     Estados   Um dos principais casos de nepotismo no Brasil está no Maranhão. Na equipe do governador Jackson Kepler Lago (PDT), há 23 parentes e contraparentes em cargos públicos - entre eles, dois irmãos, quatro sobrinhos, três primos e um genro. Nomeada secretária particular do governador, a primeira-dama Maria Clay Moreira Lago abriga no governo dois irmãos, seis sobrinhos e dois primos. E, primo do governador e chefe da Casa Civil, Aderson Lago pendurou nos cofres maranhenses pelo menos dois sobrinhos.   No mesmo dia em que o Supremo baixou a Súmula Vinculante, o governador do Paraná, Roberto Requião assinou o Decreto 3.302, nomeando a mulher, Maristela, que é diretora do Museu Oscar Niemeyer (MON), para o cargo de "secretária especial", sem pasta definida. E, dias depois, nomeou seu irmão Eduardo, que até então era diretor da Superitendência de Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, para o cargo de secretário estadual de Transportes. O STF que Eduardo Requião, irmão do governador Roberto Requião, pode continuar no cargo de secretário de Transportes do Estado do Paraná. Eles concluíram que nesse caso não há nepotismo porque o cargo é político.   Os ministros do STF decidiram que Eduardo Requião pode continuar no cargo de secretário de Transportes do Estado do Paraná. Eles concluíram que nesse caso não há nepotismo porque o cargo é político.   O mesmo foi utilizado no Rio de Janeiro pelo prefeito Cesar Maia, com o objetivo de favorecer a irmã, Ana Maria, que ocupava um cargo de confiança na Secretaria Especial de Eventos. Maia, que já emprega a cunhada Carmem, como presidente da Fundação Planetário, a sobrinha Anita, como presidente da RioZoo, e o sobrinho Carlos, como subsecretário de assuntos administrativos, nomeou Ana Maria como titular da Secretaria Especial de Eventos. Ao assinar a nomeação, o próprio prefeito confirmou que a manobra se destinava a contornar a determinação do Supremo. "Ela (a irmã) continua a fazer o que sempre fez, ganhando o mesmo que ganhava."   A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), empregou quatro familiares em sua gestão com 70 dias de mandato, em 2007: um primo, o ex-cunhado, a ex-concunhada e o ex-marido. Já os três irmãos da governadora eram funcionários concursados do governo do Estado. À época, a governadora alegou não haver nepotismo e disse que, no seu governo, "a competência profissional está acima das relações pessoais". Também o Ministério Público analisou essas contratações e concluiu que Carepa não praticou nepotismo, uma vez que o grau de parentesco do ex-cunhado, ex-concunhada e ex-marido não configuraria a prática. A governadora nem chegou a ser denunciada.   A assessoria da governadora informou ainda que um dos três irmãos, o médico Luiz Roberto Vasconcelos Carepa não ocupa mais cargo em sua gestão e que o primo, Arthur Emílio Aliverti, foi exonerado e depois readmitido a "convite" de secretário por seu desempenho como assessor especial.   (Com Agência Brasil)

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