Veja os desafios dos governadores que assumem nesta quinta

ACRE

O Estado de S. Paulo

31 de dezembro de 2014 | 17h26

No Acre, governador reeleito quer erradicar analfabetismo


O governador reeleito Tião Viana (PT) já anunciou que uma das principais metas do segundo mandato é erradicar o analfabetismo. De acordo com o PNAD, hoje, o Acre tem 13,4% de analfabetos. Em 2010, era de 16,4%. Em 2000, era de 24,6%.


Os dados do Índice de Desenvolvimento Humanos demonstram que o Acre tem conseguido corrigir a distorção no que se refere à alfabetização. Dos jovens entre 15 e 17 anos, há 4,47% de analfabetos no Acre.

De 18 a 24 anos, há 5,87%; de 25 a 29 anos, há 9% de analfabetos. Entre a população acima de 29 anos, 21% são analfabetos. Quanto mais velha a população, maior o porcentual de analfabetos.


A posse do primeiro escalão do governo do Acre ocorre amanhã em frente ao Palácio Rio Branco, sede oficial. Serão empossados secretários e presidentes de institutos e autarquias.


Ao todo, dos 52 cargos, 25 são ocupados por petistas. Os partidos pequenos praticamente não foram contemplados nessa primeira leva de nomeações. Exceções feitas ao PSL, PRB, PSDC, PEN e PDT.


Na Assembleia Legislativa, dos 24 deputados estaduais, 18 fazem parte da base aliada, o que confere relativa folga para a aprovação dos projetos do Executivo.


AMAPÁ

Governador do Amapá inicia mandato com anúncio de decreto de estado de emergência em saúde


O governador eleito do Amapá Walder Góes (PDT) terá como um  dos seus primeiros atos decretar estado de emergência na saúde, que tem uma dívida de mais de R$ 100 milhões  com prestadores de serviço. Não há remédios nem leitos nos hospitais. Só este ano, por três vezes, pacientes ortopédicos, internados nos corredores dos hospitais, foram para as ruas com muletas e cadeiras de roda protestar. O Estado também não vem fazendo repasse para o SUS. Um dos seus primeiros atos como governador será decretar estado de emergência na saúde, que tem uma dívida de mais de R$ 100 milhões  com prestadores de serviço.


Góes diz não saber a real situação do Estado porque praticamente não houve transição. Segundo ele, o governo anterior dificultou acesso aos dados, recusou-se a fornecer informações e não nomeou para a equipe de transição os nomes indicados por Góes. Mas um levantamento de sua equipe que receberá um estado "quebrado" com dívidas que ultrapassam a R$ 6 bilhões.


Preso pela Polícia Federal em 2010 acusado de fazer parte de uma quadrilha que desviou mais de R$ 100 milhões dos cofres públicos, Góes, de 54 anos, exerce o terceiro mandato como governador do Amapá. 


Em abril de 2010 renunciou ao mandato de governador para candidatar-se ao Senado e em plena campanha, em setembro, foi preso pela Polícia Federal, junto com secretários de Estado, empresários, presidente do Tribunal de Contas e outras autoridades. Perdeu a eleição para o Senado e passou quatro anos em campanha, visitando principalmente o interior do estado, para eleger-se governador em 2014. 


AMAZONAS

Governador reeleito do Amazonas promete investimento em educação e saúde


Com orçamento estimado em R$ 15,6 bilhões para o exercício de 2015, o governador reeleito do Amazonas, José Melo (PROS), terá pela frente o desafio de por em prática as três principais promessas de campanha que o levaram à vitória no 2.º turno das eleições de outubro, além de reestruturar a máquina pública trocando secretários, incorporando secretarias e extinguindo outras.


Durante a campanha, tanto Melo quanto o vice-governador eleito, Henrique Oliveira (SD), prometeram que todos os 61 municípios do interior seriam atendidos com uma unidade de escola de tempo integral, além de aumentar de 25% para 30% a receita da pasta de Educação. Na mensagem com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, aprovada pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas, a educação terá previsão de gastos de R$ 2,9 bilhões. Hoje, 16 municípios contam com escolas de tempo integral, sendo duas na capital.


Na Saúde, com gastos estimados em R$ 2,1 bilhões, o governador prometeu levar ao interior 14 polos de atendimento com médicos especialistas. Na Segurança, Melo prometeu o programa "Todos Pela Vida", que pretende integrar igrejas, associações de bairros, secretarias de cultura, esporte e trabalho dos municípios do interior. Outra meta do governador será a de ampliar o programa "Ronda no Bairro" e realizar concurso para 5 mil policiais.


Para reestruturar as secretarias, o governador terá que esperar a Assembleia voltar do recesso na segunda quinzena de fevereiro, já que os deputados precisam votar e aprovar as indicações do Executivo. "Vou pensar em um governo menor do que o que está aí. Um governo que seja mais fácil de administrar, mais leve, concentrado naquilo que são funções de Estado", disse o governador na coletiva após o resultado das eleições.


PARÁ

Jatene toma posse com anúncio de plano de incentivo ao extrativismo na Amazônia


O governador reeleito do Pará, Simão Jatene (PSDB), dá início a seu mandato com um plano de estimular os incentivos ao extrativismo na Amazônia. O desafio é reforçar a relação com empresas com inclusão da população local.


Jatene promete ainda criar um mecanismo de financiamento para implantação de grandes projetos, como Belo Monte, para garantir infraestrutura social e física nos municípios atingidos. O governador também quer discutir o pacto federativo para ampliar a receita e, assim, melhorar alguns dos índices mais críticos do Estado, como educação, segurança e saúde. 


Jatene assume também em meio a uma polêmica no setor cultural. Nas últimas semanas ele anunciou a dissolução de alguns dos mais tradicionais institutos de arte e cultura do Estado, fundindo-os em uma nova fundação, que deve coordenar os projetos existentes. A decisão causou críticas entre os movimentos sociais e artísticos. 


O novo secretariado será empossado nesta tarde (01), após a cerimônia de posses do governador e de seu vice Zequinha Marinho. O governador receberá a faixa de uma pessoa escolhida na plateia no momento do evento. O ato simbólico, segundo o governo, é representativo da postura que Jatene pretende adotar de inclusão popular em seu novo mandato.


RONDôNIA

Governador de Rondônia tenta recuperar imagem manchada com investigação da Polícia Federal


Confúcio Moura (PMDB), reeleito governador de Rondônia com 53,43% dos votos válidos, enfrenta uma crise política gerada com os desdobramentos da operação Plateias, deflagrada pela Polícia Federal em novembro deste ano. Os agentes federais investigam a existência de uma suposta organização criminosa, formada por lobistas e agentes públicos, responsável por desvio de verbas públicas e direcionamento de licitações no governo de Rondônia. Segundo a PF, a quadrilha teria desviado mais de R$ 57 milhões, em contratos que chegam a quase R$ 300 milhões.


Um dos principais desafios de Moura é recuperar a imagem arranhada de seu governo e conquistar aliados políticos. Segundo o chefe do Executivo, o governo "não vai compactuar com nenhum tipo de corrupção, e que aquele que cometer qualquer tipo de corrupção em seu governo, vai responder pelo ato de corrupção separadamente".


Em suas declarações, Moura admitiu que cometeu alguns erros, que serão corrigidos em seu segundo mandato. "Cometi vários erros, entre eles, fui um mau comunicador. Fiz muita obra, mas não comuniquei ao povo. Agora eu tenho que corrigir isso. Vamos melhorar a comunicação e dar maior agilidade neste mandato, ouvir mais as pessoas e governar com todos juntos".


Confúcio já relatou que sua prioridade será a área da saúde, com melhorias nos atendimentos, diminuição de filas de espera para consultas especializadas, rotatividade nas internações hospitalares e volume de cirurgias. Também relatou que será construído o Hospital do Câncer da Amazônia que atenderá pacientes da Bolívia, Mato Grosso, Acre, Amazonas e outros Estados.


RORAIMA

Em Roraima, única governadora do País enfrenta dívida de R$ 2 bilhões


Roraima terá como gestora a única mulher no País a governar um Estado pelos próximos quatro anos. Suely Campos (PP) terá como maior desafio enfrentar a dívida do Estado, que ultrapassa a R$ 2 bilhões. A governadora é casada com o ex-governador de Roraima, Neudo Campos, e herdou a candidatura após a renúncia dele a menos de um mês do 1.º turno das eleições de 2014. Neudo desistiu do pleito por receio de ter a candidatura impugnada por causa da Lei da Ficha Limpa. 


De acordo com a assessoria da governadora, o comprometimento do orçamento com dívidas e com a folha de pagamento, que chega a 80% em alguns segmentos, se agrava com o sucateamento do Estado em todas as áreas. "Os prédios públicos estão caindo aos pedaços. A saúde e a educação estão com situação de emergência decretada e o sistema prisional está destruído, com fugas constantes. Enfrentaremos essas dificuldades com coragem, empenho, dedicação e amor pelas pessoas. A expectativa é de um bom trabalho na educação. Vamos dar um salto na saúde e na produção para gerar emprego e renda. Faremos um governo honesto, eficiente e próximo do povo", disse Suely durante a diplomação.


Para reestruturar o Estado, a governadora contará com apoio do vice-governador Paulo César Quartiero (DEM) e dos senadores Ângela Portela (PT) e Telmário Mota (PDT). Na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa de Roraima, os grupos de situação e oposição ainda não estão claramente definidos.


TOCANTINS

Miranda assume governo do Tocantins sem orçamento definido


Cassado em 2009 por abuso de poder econômico e político, Marcelo Miranda (PMDB) volta ao governo do Tocantins com a tarefa de resolver os problemas da saúde e sem um orçamento definido, já que a administração que o antecede não enviou à Assembleia Legislativa o projeto de lei com previsão de receita e despesa. Tudo indica que Miranda contará com a maioria dos 24 deputados eleitos ou reeleitos em outubro e que, até a pleito, apoiava o atual governador, Sandoval Cardoso (SD). 


Uma das medidas anunciadas será a diminuição do número de secretarias e autarquias, das atuais 56 para 35. Antes mesmo de tomar posse, Miranda impetrou mandado de segurança para impedir que o governador anterior, Sandoval Cardoso (SD), fizesse quaisquer pagamentos ou contratações na última semana de dezembro. Segundo o governador, a administração de Cardoso teria feito contratações de serviços para os próximos 12 meses, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O mandado teve liminar concedida pelo desembargador Moura Filho. Cardoso, entretanto, afirmou que o mandato o impede de cumprir os compromissos com os fornecedores do Estado. 


Para garantir o apoio da União ao seu próximo governo, Miranda contará com a ajuda de sua principal aliada na eleição, a senadora reeleita Kátia Abreu (PMDB), que assume o Ministério da Agricultura da presidente Dilma Roussef (PT). No Congresso, já tem quatro dos oito deputados federais eleitos e deverá contar com dois dos três senadores tocantinenses em sua base.


A candidatura de Marcelo Miranda ainda pode ser questionada pela Justiça Eleitoral. A base para a ação deve ser a apreensão de aeronave com R$ 504 mil e santinhos do então candidato, em Piracanjuba (GO). Entre os quatro presos na operação da Polícia Civil de Goiás, Douglas Marcelo Alencar Schmidtt, apontado como líder do grupo, teve a conta de hotel em Goiânia paga, um dia antes, pelo irmão de Marcelo Miranda, José Edmar Brito Miranda Júnior. O caso está sendo apurado pelo procurador-regional eleitoral Álvaro Manzano, que afirmou ainda não ter provas suficientes para apresentar denúncia contra Miranda. 


ALAGOAS

Violência é maior desafio do governador de Alagoas


O governador eleito em Alagoas Renan Filho (PMDB) assumiu o cargo no lugar de Teotonio Vilela Filho (PSDB) tendo como desafio reduzir os índices de criminalidade que fazem do Estado o mais violento do País. Para isso, o novo governador concentrou os esforços na área de educação - que também detém os piores indicadores do País, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado em setembro pelo Ministério da Educação. "Pelas portas da educação vamos combater a violência", explica.

Para dirigir a pasta, Renan Filho convidou seu vice Luciano Barbosa (PMDB), ex-prefeito de Arapiraca - o segundo maior município de Alagoas - e ex-ministro da Integração Nacional no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Além disso, o governador determinou que todas as demais secretarias tenham ações voltadas para a área de educação. 


Para a secretaria de Segurança Pública, Renan Filho convocou o promotor de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça, presidente do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) do Ministério Público Estadual (MPE), grupo que tem desenvolvido um trabalho no combate à violência elogiado pela população. 


No comando de Alfredo Gaspar, o Gecoc denunciou um desvio de R$ 15,931 milhões de recursos da Prefeitura de Piranhas, na época comandada por Mellina Torres Freitas (PMDB), convidada por Renan Filho para assumir a Secretaria de Cultura. Alvo de 385 denúncias do Ministério Público Estadual por irregularidades na administração municipal entre os anos de 2008 e 2012, como falsidade ideológica, falsificação de documento particular e fraudes em licitação, a futura secretária foi alvo de protesto de grupos culturais contrários à sua indicação para a pasta. 


"Respeito integralmente posições contrárias, estamos num Estado democrático, mas conheço a Mellina e sei que ela tem capacidade de liderar", ressaltou Renan Filho. "Ela foi prefeita de uma cidade culturalmente muito rica, onde desenvolveu um trabalho muito importante. Tenho certeza que ela vai cumprir um ótimo papel", completou. 


BAHIA

Rui Costa assume com a promessa de "modernizar o Estado"


O novo governador da Bahia, Rui Costa (PT), assume o cargo com a promessa de "modernizar o Estado". De acordo com ele, a principal meta de sua administração é promover melhorias de infraestrutura para atrair empresas e, assim, aumentar o volume e a qualidade dos empregos. Essa foi a principal bandeira do então candidato petista durante a campanha e, aliada à "modernização da administração pública" na Bahia, segue sendo tema frequente em suas aparições públicas. "Queremos ter condições de atrair empresas não pela guerra fiscal, mas pela infraestrutura, pela facilidade logística, pelo preparo da mão-de-obra", diz Costa. 


Antes de assumir, o governador eleito, afilhado político do atual comandante do Executivo estadual (e futuro ministro da Defesa), Jaques Wagner (PT), enviou para a Assembleia Legislativa, em 1º de dezembro, o projeto de reforma administrativa para sua gestão. O projeto prevê, entre outras medidas, a redução do número de secretarias do Estado, de 27 para 24, o corte de 1,7 mil cargos comissionados e a privatização da rede de supermercados mantida pelo Estado há 35 anos, a Cesta do Povo. As medidas têm como objetivo economizar R$ 200 milhões anuais.

 

"São recursos que podem incrementar o caixa do governo para investimentos em benefício da população", diz o novo governador, que não vê nas medidas uma contradição com o governo de Wagner, do qual participou como secretário da Casa Civil. "O governador fez o que precisava ser feito naquele momento, agora é uma nova etapa."


Outro desafio do governo é o principal motivo de críticas da oposição para a atual administração, a segurança pública. Apesar de os índices de homicídio estarem em leve redução desde 2011, o Estado é o que registra o maior número absoluto de assassinatos no País, com 5.440 casos em 2013, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 


Costa manteve o secretário, Maurício Barbosa, mas determinou a mudança no comando das Polícias Civil e Militar.


CEARÁ

Governador do Ceará tem como meta reduzir taxa de homicídios no Estado


Eleito com o apoio político dos irmãos Ferreira Gomes, o engenheiro agrônomo Camilo Santana (PT), assume o governo cearense com dois grandes desafios. O primeiro deles será reduzir a alta taxa de homicídios. O outro será conseguir recursos para manter a rede pública estadual de saúde ampliada por seu antecessor, Cid Gomes (PROS).  De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Ceará tem a segunda maior taxa de homicídio do Brasil (48,3), atrás apenas de Alagoas (64,7).  O número considera a quantidade de mortes violentas a cada 100 mil habitantes. Em 2013, foram 4.449 homicídios, uma média de um assassinado a cada duas horas.


O próprio Cid reconhece ter sido a área da segurança um dos pontos fracos de suas duas gestões. Apesar do grande investimento feito na área, com a compra de viaturas e reformas de delegacias, o governo estadual não logrou êxito no combate à violência.


Na área da saúde, o petista prega a volta da CPMF para ajudar no custeio da nova rede hospitalar deixada por Cid. "No Ceará, 92% das pessoas utilizam a saúde púbica, e o custeio é muito alto. Sabemos que houve uma perda gigantesca com o término da CPMF que na época era em torno de R$ 40 bilhões por ano", disse.


Camilo defende o retorno do imposto com novas regras, proibindo o uso do mesmo para áreas que não sejam a saúde. Também seria, nos planos dele, uma contribuição cobrada apenas sobre grandes movimentações financeiras, além de haver uma definição clara do porcentual para União, estados e municípios. 


O secretariado de Santana é um misto de técnicos e políticos. Contemplou PT, Pros, PSD, PRB, PDT e PCdoB. Já pensando em possíveis alianças para as eleições municipais de 2016, chamou o vereador Guilherme Sampaio (PT) para a pasta da Cultura, rachando a base de apoio da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Eleita deputada federal, Luizianne é desafeto dos irmãos Gomes.


O caçula dos Gomes, Ivo, vai ocupar a Secretaria de Cidades. Nos bastidores políticos, comenta-se que esta é uma forma de cacifá-lo para prefeito de Sobral, berço político da família, cargo ocupado por Cid Gomes antes de ser governador.


Na Assembleia Legislativa, Camilo terá que manter-se afinado com o PROS, partido dos Gomes. A legenda foi a que mais elegeu deputados, 12 dos 46, e deverá reconduzir à presidência da Casa, em fevereiro, o deputado Zezinho Albuquerque.


PARAÍBA

Governador da Paraíba inicia mandato com fusão de secretarias e cortes de cargos


O governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho ( PSB), inicia o segundo mandato com uma perspectiva de economia de R$ 25 milhões por ano na folha com a fusão de secretarias, extinção de órgãos do Executivo, cortes de 300 cargos e previsão de redução de números de servidores comissionados. 

Ricardo Coutinho afirmou que  apostará no desafio de continuar o modelo de gestão que "busca eficiência e racionalidade no uso da máquina administrativa". "Existia duplicação das ações, órgãos diferentes fazendo a mesma coisa e na prática acaba sendo uma espécie de feudo. Na verdade o serviço não pode ser feudo de ninguém e nós estamos permanentemente querendo dá a essa máquina uma melhor responsabilidade", disse Ricardo Coutinho.


Entre as principais mudanças, Ricardo Coutinho fez a fusão das secretarias de Ciência e Tecnologia, de Infraestrutura e de Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Extinguiu a Secretaria de Interiorização e criou a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido. As secretarias de Finanças e de Planejamento agora serão unidas. Entre os órgãos que serão extintos estão a Fundação de Ação Comunitária (FAC), Fundação Casa do Estudante (Funecap) e a Secretaria de Interiorização da Ação do Governo. 


Ricardo Coutinho rompeu a tradição paraibana de manutenção de políticos de famílias tradicionais no poder. Farmacêutico e sindicalista, Coutinho conseguiu a reeleição como governador enfrentando a tradicional família de Cássio Cunha Lima (PSDB) e os aliados de direita. Ele inicia 2015 com o apoio do PT e do PMDB após anos como adversários. O apoio mais importante é do prefeito da capital, o petista Luciano Cartaxo. Os dois superaram divergências em nome de vencer o governo.


PERNAMBUCO

Desafio de Paulo Câmara é ir além de Eduardo Campos em Pernambuco


Além do desafio de imprimir uma marca própria a um governo que qualifica como "de continuidade", Paulo Câmara (PSB), afilhado político do ex-governador e ex-presidenciável Eduardo Campos (PSB), assume o governo de Pernambuco disposto a avançar na área social, além de manter o crescimento econômico do Estado superior ao do Nordeste.


"Manter Pernambuco crescendo mais que o Nordeste e mais que o Brasil é o nosso principal desafio", afirmou ele ao Estado. "E que daqui a quatro anos, Pernambuco esteja melhor do que hoje, com melhoria dos serviços de Saúde, Segurança e Educação: este é o nosso objetivo prioritário."


Estreante na política, Câmara foi eleito no primeiro turno com 68% dos votos, catapultado pela comoção provocada pela morte trágica de Campos, que disputava a Presidência da República, em um acidente aéreo em agosto passado, no litoral paulista. Ex-secretário estadual de Campos em três pastas - Administração, Turismo e Fazenda -, diz estar preparado para levar adiante o modelo de gestão implantado pelo padrinho. Campos elevou os índices econômicos do Estado - em parcerias com o governo federal - e contou com ampla aprovação popular nos seus dois mandatos (2007/2010 e 2011/2014).   


Embora tenha ampla maioria na Assembleia Legislativa - dos 49 deputados estaduais eleitos, 13 não estão alinhados com o governo -, Câmara deverá enfrentar uma oposição "afirmativa e dinâmica", como define o novo líder da oposição, Silvio Costa Filho (PTB). Eduardo Campos praticamente não enfrentou oposição e tinha o PT e PTB como aliados. O rompimento ocorreu quando ele se lançou candidato de oposição à presidente Dilma Rousseff (PT). Em contrapartida, o PSB-PE fez aliança com o PMDB, partido do novo vice-governador, ex-deputado federal Raul Henry.


"A partir deste dia primeiro vamos eleger agenda para acompanhar obras paralisadas ou atrasadas no Estado, ouvir os reclamos da sociedade e cobrar ações do governo, especialmente nas áreas da saúde, educação e segurança pública, além da mobilidade urbana", afirmou Costa Filho, adiantando que a oposição não dará trégua.


RIO GRANDE DO NORTE

Segurança é área prioritária no Rio Grande do Norte


O novo governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), assume seu primeiro mandato no Executivo tendo como desafio resolver problemas nas áreas de saúde e segurança. "Vamos colocar polícia na rua com metodologia, de acordo com área de maior risco. Vou devolver ao policial o que ele não tinha, diárias operacionais, promoções", destacou Faria. O principal programa na área da segurança é o "Ronda do Quarteirão", onde a cidade é dividida em pontos com grupos específicos de policiais para cada local.


Já na saúde, os 25 hospitais regionais enfrentam situação precária de atendimento, com superlotação. "Saúde tem que passar por uma total modificação. Vamos cuidar, não terá ingerência política na saúde. Não vamos ter indicação política nos hospitais. O diretor do hospital regional será técnico e não vai ser indicação política. O Rio Grande do Norte tem 25 hospitais, vamos definir o perfil de cada um", anunciou Faria. 


Entre os principais problemas neste início de mandato, há ainda a situação financeira do Estado. O Rio Grande do Norte está acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal no gasto com funcionalismo. A folha de pessoal, somando inativos e ativos, chega a R$ 420 milhões e compromete quase 49% das receitas.


"O Rio Grande do Norte hoje é um Estado que não cresceu, sofremos estagnação econômica e social. Paraíba está crescendo e com arrecadação menor do que a nossa. Está prosperando. Pernambuco está muito a frente do nosso Estado. O Rio Grande do Norte vai ficando para trás. Quebrei paradigmas buscando equipe de excelência que se destacarão rapidamente como gestores para devolver condição de modernidade e competitividade. Nossa política tributária está ultrapassada. Fecharam várias indústrias aqui", explicou Faria.


Ele anunciou que na área econômica uma das primeiras medidas será rever todos os contratos firmados pela gestão anterior de Rosalba Ciarlini (DEM). "O Estado não terá o papel de caloteiro, mas terá o rigor da lei. Vamos fazer depuração e não pagar contas indevidas", afirmou.


SERGIPE

Governador de Sergipe anuncia medidas impopulares contra crise financeira


Resolver a crise financeira do Estado. Esse é principal desafio do governador Jackson Barreto (PMDB). Vice na chapa de Marcelo Déda, Barreto assumiu definitivamente o comando do Estado após a morte do titular, em dezembro de 2013. Nas últimas semanas, ele enviou  para Assembleia Legislativa um pacote de projetos de lei impopulares. Esta semana, Barreto anunciou o parcelamento dos salários dos funcionários que ganham acima de R$ 1,7 mil.


A decisão foi tomada, segundo o governo, pelo achatamento nos repasses federais, como os royalties, fundo de exportação e Fundo de Participação dos Estados (FPE). Este último apresentou uma queda de R$ 200 milhões em 2014. Além disso, o Estado acumula um déficit na Previdência de R$ 750 milhões. 

A expectativa da gestão é a de que com a reforma administrativa e modernização do Estado, o governo economize R$ 249 milhões por ano e normalize o pagamento dos servidores.


As mobilizações dos sindicatos ocorreram ao longo desta semana e alguns deles prometem ingressar na Justiça para que certos benefícios trabalhistas sejam mantidos.


O governador, na semana passada, sob alegação da péssima situação financeira do Estado, exonerou  diversos funcionários comissionados, mas, esta semana, recontratou outro montante significativo.


GOIÁS

De olho em 2019, Marconi assume desafios do 4º mandato


O principal compromisso do governador de Goiás, Marconi Ferreira Perillo (PSDB), é terminar todas as obras em andamento até o final de seu mandato. "Vou precisar de uma hora e meia para tomar posse na Assembleia Legislativa, voltar para o Palácio e começar a trabalhar com o pé no acelerador", disse Perillo.


"O governador vai terminar todas as obras iniciadas, todas as obras que foram prometidas, e todas as obras que forem iniciadas em 2015", garante o deputado federal Vilmar Rocha (PSD), que vai comandar a chamada Supersecretaria de Governo. A pasta reúne as áreas de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Cidades e Assuntos Metropolitanos. 


A secretaria tem como meta liderar projetos de concessão e construção de ferrovias, melhorias no Porto Tietê-Paraná, construção de anéis viários nos entornos de Goiânia e Brasília, e comandar projetos de acessibilidade e mobilidade urbanas. 


"Vamos iniciar um novo ciclo no governo", disse o governador Marconi. Porém, deixa claro, o novo ciclo tem a ver com os novos planos que alimenta para 2018 em nível federal. 


Também pretende começar o mandato com o desafio de fazer mudanças profundas na estrutura de governo. Uma delas, já iniciada, reduziu de 16 para 10 as secretarias estaduais - três delas são as chamadas supersecretarias. Ainda renegociou dívidas e abriu portas para novos empréstimos. Extinguiu 16 mil cargos nas estatais, autarquias e fundações além de 1.000 funções comissionadas. 


MATO GROSSO DO SUL

Reinaldo Azambuja anuncia aumento de investimentos em saúde no MS


O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), promete "mudanças" em todas as áreas e serviços do Estado, desde alterações na Lei de Incentivos Fiscais até reforços em saúde, educação e segurança.


A saúde, no entanto, é considerada o maior problema para este mandato. O governador quer ampliar de 8,44% para 12%, previstos por lei, o índice de investimento na área.


"Dos 12% obrigatórios que devia investir na saúde no ano passado, por exemplo, o atual governo destinou apenas 8,44%, conforme o Tribunal de Contas do Estado. É preciso mudar essa política de baixo investimento no setor", sustenta. 


Em segurança pública, o governador eleito quer realizar uma "política de Estado", já que critica veementemente o modo de atuação de seu antecessor, André Puccinelli (PMDB). "Temos que acabar com a ideia de que existe uma polícia do governador, essa personificação autoritária que não tem sentido na vida democrática", diz enfatizando que uma das formas de tornar isso real é "atacar as origens da violência: as desigualdades sociais e de oportunidades de realização e crescimento para os cidadãos".


MATO GROSSO

O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), assume uma dívida em torno de R$ 9 bilhões, sendo que 23% do valor estão sem mecanismo de controle. Além da dívida, a equipe de transição do novo governo constatou que o governo Silval Barbosa (PMDB) deixará um déficit de R$ 1,7 bilhão.

 

Segundo os assessores, as maiores preocupações do novo governo são as pastas de Saúde, Segurança, Educação, Meio Ambiente e as inacabadas obras da Copa de 2014. Das 52 obras previstas, apenas oito foram concluídas. Existem 22 em andamento, 14 foram encerradas sem recebimento definitivo, sete foram reiniciadas e uma não foi executada. 


Em audiência pública realizada na semana passada, Taques reclamou de falta de transparência por parte da gestão anterior de Silval Barbosa (PMDB). Os "resultados encontrados podem ser ainda piores já que não foi possível ter acesso a muitos contratos do governo". O futuro secretario de Planejamento, Marco Marrafon, disse que há grave desorganização no planejamento e na execução das políticas públicas, além da falta de controle sobre contratos do Estado. 


O governo tem anunciado medidas austeras que incluem redução em números de secretarias de Estado de 19 para 12, corte nos 6,4 mil cargos comissionados, em torno de 20%. 


Recluso, Barbosa não tem respondido através de sua assessoria quando procurado, mas tem falado para assessores mais próximos que deixa o caixa do governo com superávit. Com relação aos R$ 800 milhões com pessoal, sua equipe argumenta que isso representa apenas 10% do que se gasta com a folha. 


ESPÍRITO SANTO

Segurança é desafio de Hartung no Espírito Santo


O economista Paulo Hartung (PMDB), toma posse com o desafio de enfrentar o alto índice de criminalidade no Estado. Até o último dia 28, tinham sido registrados 1.516 assassinatos, índice que mantém o Espírito Santo como o segundo Estado mais violento do Brasil, conforme o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.


Num sinal de que as ações contra o crime serão imediatas, Hartung decidiu manter no posto o atual secretário da Segurança Pública, André Garcia, nomeado em março de 2013 pelo governador Renato Casagrande (PSB), candidato à reeleição derrotado pelo peemedebista no 1.º turno das eleições de outubro. O novo governador manterá também o secretário de Justiça, Eugênio Coutinho Ricas.


Com a nomeação do promotor e Justiça Evaldo Martinelli para a Secretaria de Ações Estratégicas, Hartung montou o tripé sobre o qual serão organizadas as ações de enfrentamento do crime no Estado. A partir de janeiro, Martinelli vai coordenar o programa "Ocupação Social", que combina políticas sociais com o combate à criminalidade. O nomeado já coordenou ações de combate ao crime organizado no Ministério Público Estadual.


O novo governador vai cobrar também maior participação do governo federal nessa área. "Precisamos que o governo federal participe de forma mais efetiva da segurança pública no Estado, pois esse é um problema nacional", disse. Depois de ter apoiado o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, derrotado pela presidente Dilma Rousseff (PT), Hartung deu sinais de que buscará uma aproximação com o governo federal. 


Ele escolheu para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano o presidente do PT estadual e ex-prefeito de Vitória, João Carlos Coser. A escolha também é vista como uma forma de assegurar apoio na Assembleia Legislativa. O governador eleito trouxe para o primeiro escalão de seu governo outros nomes ligados à gestão de Casagrande. O delegado Fabiano Contarato, que chegou a ser candidato ao Senado na chapa do socialista, será diretor do Detran. Já o deputado estadual Élcio Tavares (DEM), que era líder do governo Casagrande na Assembleia, assumirá a diretoria da Banestes Seguradora.


MINAS GERAIS

Governo Pimentel encerra ciclo de 12 anos de poder tucano em Minas Gerais


A posse do ex-ministro Fernando Pimentel (PT) como governador hoje marcará o fim de uma hegemonia de 12 anos em Minas Gerais do grupo político do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Mas o primeiro petista a assumir o governo mineiro terá um desafio bem maior que se diferenciar da forma de gestão dos principais adversários. Pimentel assumirá o Estado com sérios problemas de caixa.


Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) mostrou que, em 2013, a dívida consolidada líquida (DCL) de Minas chegou a 183,3% da receita corrente líquida (RCL), acima do limite de alerta de 180% estabelecido pelo Senado em 2001. Segundo o portal da transparência do governo mineiro, em 2014 a situação deve ficar um pouco melhor, com a DCL equivalente a 166,7% da RCL, mas o estoque da dívida pública estadual em outubro chegou a R$ 86,6 bilhões, a segunda maior do País, atrás apenas de São Paulo.


"O Pimentel está acostumado a consertar casa de tucano estragada. Foi assim como secretário da Fazenda do Patrus", declarou o deputado estadual Durval Ângelo (PT), que será o líder do governo na Assembleia Legislativa de Minas. Ele se referia à atuação de Pimentel na gestão de Patrus Ananias na prefeitura de Belo Horizonte (1993-1996), sucedendo o tucano Eduardo Azeredo.


O deputado estadual João Leite (PSDB), um dos mais aguerridos adversários dos petistas no Legislativo mineiro, porém, vê com "desapontamento" o início do novo governo por causa da "total falta de planejamento". "Esse governo entra desprezando os documentos mais importantes para esse planejamento", disparou, em relação ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e ao Orçamento do Estado, textos que vão virar o ano sem serem votados pelos parlamentares.


Os integrantes da atual oposição obstruíram a pauta na Assembleia por orientação do próprio Pimentel. A avaliação da equipe do futuro governo é de que não é viável aprovar o Orçamento sem conhecer a fundo a situação financeira do Estado - reclamação constante dos integrantes da equipe de transição nomeada pelo governador eleito. Pelos registros na Mesa da Assembleia, que remontam a 1947, será a primeira vez que um governador assumirá o cargo sem um orçamento aprovado.


Com isso, Pimentel vai iniciar sua gestão administrando o Estado por meio do duodécimo, mecanismo por meio do qual o Executivo pode gastar mensalmente um doze avos do orçamento do ano anterior, que foi de R$ 75 bilhões. Por meio de nota, o governo comandado por Alberto Pinto Coelho (PP) negou que vá entregar o Estado quebrado e, apesar de ressaltar que nos últimos anos houve queda de receita "em função de renúncias fiscais promovidas pela União e de reduções de repasses por parte do governo federal", afirma que o Executivo "deve fechar as contas de 2014 com saldo positivo de R$ 200 milhões".


Uma meta do próximo governo, segundo interlocutores e a própria campanha eleitoral de Pimentel, será tornar o governo "mais próximo" e "acessível" à população. Na avaliação de um integrante da próxima gestão, o Executivo foi "encastelado" na Cidade Administrativa construída por Aécio Neves e "não tem mais nenhum contato com o povo".


PARANÁ

Richa inicia segundo mandato com "tarifaço" já aprovado


O governador reeleito Beto Richa (PSDB) assume seu segundo mandato com aprovação na Assembleia Legislativa de um pacote de medidas impopulares conhecidas como "tarifaço", atingindo em cheio os bolsos dos setores produtivos e dos consumidores.


Logo após a sua reeleição, Richa anunciou Mauro Ricardo Costa como seu secretário da Fazenda. O nome de Costa causou estranheza no meio político e deu indicações de austeridade neste mandato. Costa teve experiências como secretário das Finanças de São Paulo e também da Bahia.


O pacote de tarifas aprovado pelos deputados estaduais prevê um reajuste do IPVA de 2,5% para 3,5% do valor do veículo, equivalente a um reajuste de 40%, além de uma redução no prazo para o pagamento parcelado.


Com isso, o Paraná deixa de ter o IPVA mais barato para o terceiro mais caro do País, mas caso o consumidor opte pelo pagamento à vista o reajuste será equivalente a 10%.


Já os aposentados e pensionistas do Estado também terão que desembolsar mais e irão pagar 11% de imposto sobre o total que exceder R$ 4,3 mil.


Além disso, o aumento porcentual de 1% no ICMS da gasolina e de outros produtos, incluindo matéria-prima para panificação, deve ajudar na elevação dos preços e atrapalhar o combate à inflação.


Um dos objetivos de Richa com essas medidas, segundo políticos da oposição, foi fazer R$ 1,5 bilhão de caixa no governo, valor similar ao da dívida do Estado com fornecedores. Em 2014, o governo chegou a enfrentar problemas na Lei de Responsabilidade Fiscal, quando ficou no limite prudencial da lei, teve empréstimos bloqueados no âmbito federal e viu os policiais com suas viaturas paradas por falta de gasolina.


O governador inicia seu governo com 17 secretarias - a maioria apenas com remanejamentos - além de sete assessorias e apoio técnico e cinco presidentes de autarquias.


SANTA CATARINA

Colombo tem 3 desafios: um plano de gestão, com corte de gastos e a conclusão da Ponte Hercílio Luz


São três os desafios do governador Raimundo Colombo (PSD) para seu segundo mandato. O primeiro deles é desenvolver um novo plano de gestão, com corte de gastos e redução de cargos comissionados. O segundo é uma herança de mais de 30 décadas, a conclusão da reforma da ponte Hercílio Luz, principal cartão-postal da capital. Por fim, o terceiro trabalho de Colombo é ampliar repasse a mais de 200 hospitais filantrópicos do Estado.


O novo plano de governo se baseia no controle dos serviços e gastos das secretarias e em corte de cargos. A promessa é extinguir 500 cargos comissionados, o que resultaria numa economia de R$ 1,9 bilhão em quatro anos.


Entre as medidas de impacto está a proposta de mexer nas 36 Secretarias de Desenvolvimento Regionais (SDRs), apontadas como os principais cabides de emprego do Estado. Elas continuarão a existir, mas mais enxutas, com a extinção dos cargos de diretores-adjuntos (que também são indicados pelos aliados). 

Com relação à ponte de Florianópolis, a continuação da reforma atualmente está suspensa na Justiça por ação de uma empresa que alega calote do Estado. A meta do governador é reverter essa situação e recomeçar a obra no dia 5 de janeiro.


Na saúde, a situação desandou no final do ano. Os mais de 200 hospitais filantrópicos de pequena e média complexidade ficaram sem receber o repasse do SUS feito pelo governo do Estado. Unidades não conseguiram pagar funcionários e comprar materiais. Algumas chegaram a fechar as portas e suspender atendimentos ambulatórios e cirurgias eletivas. Raimundo Colombo prometeu pagar os valores relativos às cirurgias eletivas, pendentes desde julho, e que somam R$ 11 milhões por parte do Estado.


RIO GRANDE DO SUL

Para Sartori, maior desafio é domar finanças do RS


A prioridade do atual mandato do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), será a de domar as finanças públicas do Estado para voltar a investir em áreas fundamentais da administração pública. "A gente sabia que a situação era até constrangedora, mas ela é maior do que a gente pensava", reconheceu o sucessor de Tarso Genro (PT). "Para quatro anos de receita teremos cinco de despesas", calcula Sartori.


O novo chefe do Executivo anunciou a redução do número de secretarias, de 27 para 19, e cortes de despesas com busca de investimentos da iniciativa privada. "Se você tem que cuidar da saúde, educação e segurança e não tem condições de melhorar a infraestrutura, deve partir para as parcerias público-privadas, concessões e estabelecimento de consórcios", disse.


O Rio Grande do Sul deve cerca de R$ 50 bilhões à União e, para abater parte desse montante, repassa 13% de sua receita a Brasília, algo como R$ 3 bilhões ao ano. A negociação que levou a União a aceitar a troca do porcentual de correção da dívida do IGP-DI para o IPCA, liderada por Tarso, deve aliviar em R$ 15 bilhões o estoque residual ao final do contrato, em 2028, mas não traz benefícios imediatos e só deve abrir espaço fiscal para a tomada de empréstimos a médio prazo.


Apesar de ser filiado ao partido do vice-presidente da República reeleito, Sartori não é um aliado político do Planalto. Em 2010 fez campanha por José Serra (PSDB) e em 2014 por Marina Silva (PSB) no primeiro turno e Aécio Neves (PSDB) no segundo turno. Mas também não estará em frentes oposicionistas. "Sou a favor do Brasil e não oposição ou situação", diz. 



Colaboraram Itaan Arruda, Alcinéa Cavalcante, Gabriela Azevedo, Quetila Ruiz, Vanessa Vieira, Célia Bretas Tahan, Carlos Nealdo, Tiago Décimo, Carmen Pompeu, Janaina Araujo, Angela Lacerda, Anna Ruth Dantas, Antônio Carlos Garcia, Rubens Santos, Lucia Morel, Fátima Lessa, José Maria Tomazela, Marcelo Portela, Julio Cesar Lima, Tomas Petersen e Elder Ogliari.

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