André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Veja o passo a passo do processo de impeachment na Câmara

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acolheu pedido de afastamento nesta quarta

Daniel Carvalho, Igor Gadelha e Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo

02 de dezembro de 2015 | 20h55

Com o deferimento do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nesta quarta-feira, 2, a decisão deverá ser lida nesta quinta-feira, 3, no plenário da Casa. Após a leitura, Dilma deverá ser notificada. A partir daí, todos os 26 partidos com representação na Câmara terão até 24 horas para indicar os membros da comissão especial que será criada para analisar o mérito do processo.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a comissão especial deverá ter entre 17 e 66 integrantes que deverão ser eleitos, em plenário, por maioria simples. Após 48 horas da escolha dos integrantes, serão sorteados o presidente e o relator da comissão. A partir daí, a presidente Dilma terá 10 sessões para apresentar sua defesa. Com a defesa apresentada, o colegiado tem até cinco sessões para proferir o parecer pela procedência ou não do processo.

A votação do parecer do relator na comissão deverá ser por maioria simples. Caso seja considerado procedente, o parecer seguirá para o plenário, onde deve ser votado em até 48 horas. A votação será por chamada nominal, ou seja, aberta. Para que o processo seja aprovado, são necessários votos de pelos menos 2/3 dos 513 deputados que compõem a Casa, ou seja, 342 parlamentares. Aprovada a abertura do processo, ele segue para o Senado, quando Dilma deverá ser afastada do cargo. (Daniel Carvalho, Igor Gadelha e Daiene Cardoso)

Veja o passo a passo:

1. Decisão de acatar o pedido de impeachment será lida nesta quinta-feira, 3, pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

2. Presidente Dilma Rousseff é notificada logo após a leitura

3. Todos os 26 partidos com representação na Câmara têm 24 horas para fazer indicação de membros da comissão especial a ser criada

4. Serão eleitos em plenário, por maioria simples, entre 17 e 66 integrantes para comissão especial

5. 48 horas após as indicações, são sorteados presidente e relator da comissão

6. Dilma tem 10 sessões para apresentar sua defesa

7. Comissão especial tem cinco sessões para proferir o parecer pela procedência ou não do processo

8. O voto na comissão especial é por maioria simples

9. Caso seja considerado procedente, o parecer é votado em 48 horas em plenário

10. Votação no plenário deve ser por chamada nominal (aberta),

11. Para aprovar o processo, são necessários 2/3 dos votos, ou seja, 342 votos

12. Aprovada a abertura do processo no plenário da Câmara, ele segue para o Senado

13. Presidente deve ser afastada do cargo

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