Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Veja como funciona o financiamento de campanha em outros países

Cúpula do PMDB debate, com apoio de ministros do TSE, mudanças na forma de financiamento das campanhas eleitores para as próximas eleições

Elisa Clavery, O Estado de S.Paulo

17 Março 2017 | 18h01

No momento em que a cúpula do PMDB, com apoio de ministros do Tribunal Superior Eleitoral, debate mudanças na forma de financiamento das campanhas eleitorais, o Estado apresenta um levantamento de como funciona o mecanismo em outros países, com base no estudo feito pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2016. As doações empresariais estão proibidas desde as últimas eleições no País, o que tem gerado crítica da classe política.

França

É proibido o financiamento empresarial. O país permite doações de pessoas físicas, mas estas são limitadas a €7,5 mil anuais para partidos e € 4,6 mil para candidatos. O financiamento público direto para partidos políticos é feito regularmente e, também, em época de campanhas. O critério de distribuição depende dos votos e dos cargos adquiridos nas últimas eleições. Não há limites para gastos partidários na campanha, porém os candidatos têm um teto de gastos - que depende do tipo de eleição e da população de cada distrito eleitoral. 

Estados Unidos

O país permite doações empresariais, mas não diretamente a partidos e candidatos. A arrecadação é feita por meio dos Comitês de Ação Política (os chamados "Super PACs") que, por sua vez, repassam aos candidatos. No país, porém, são proibidas as doações de corporações com contratos governamentais. Quando a doação é feita por um indivíduo, o teto é de US$ 33,4 mil para partidos e US$ 2,7 mil para candidatos. 

As campanhas também podem receber financiamento público. Porém, de acordo com a Comissão Eleitoral Federal ("Federal Election Comission", em inglês, órgão responsável por supervisionar o financiamento para campanhas federais), os candidatos presidenciais e os comitês de convenções partidárias devem cumprir alguns requisitos, como concordar em limitar os gastos a um montante específico. 

Reino Unido

Não só a doação empresarial é permitida como a maior parte do financiamento a partidos políticos, entre 2007 e 2015, veio de fontes privadas (65%, segundo o levantamento do OCDE). Não há um teto para as doações individuais direcionadas a partidos ou candidatos. O financiamento público para os partidos é feito regularmente e cada partido recebe de acordo com as proporções de votos recebidos e de cargos adquiridos nas últimas eleições. 

Alemanha

Permite o financiamento empresarial de campanha e não limita as doações individuais - apenas para estrangeiros, cujo teto é de € 1 mil. Proíbe, porém, doações de corporações com contratos governamentais. O financiamento público é feito regularmente e leva em consideração a proporção de votos recebidos no ano anterior. Lá, o estado dá € 0,38 para cada euro arrecadado de pessoas físicas em doações até € 3,3 mil. O modelo é conhecido como "matching funds".

Portugal

O financiamento empresarial de campanha está proibido e a maior parte das arrecadações, entre 2007 e 2015, veio de recursos públicos (80%, segundo o levantamento do OCDE). As doações estatais para os partidos são feitas regularmente e, também, para as campanhas. A distribuição para cada sigla depende do número de votos da última eleição, quantidade de candidatos e representação partidária. As doações individuais são limitadas, por ano, a 25 vezes o salário mínimo do doador.

Chile

O país tem um sistema misto de financiamento, permitindo doações empresariais e públicas. Porém, segundo o OECD, proíbe doações de corporações com contratos governamentais. O estudo aponta, também, que pelo menos 10% da arrecadação estatal recebida pelos partidos deve ser destinada a atividades para promover a participação de mulheres na política. Não há um teto para doações individuais ao partido, mas há um doador físico só pode doar até US$ 80 mil para candidatos. 

Noruega

Admite a doação mista de campanha, tanto de financiamento público quanto privado. Entre 2007 e 2015, segundo a OECD, a maior parte da arrecadação (67,4%) veio de fontes públicas. O financiamento público aos partidos é feito regularmente e segue os critérios de proporção de votos recebidos no ano anterior e candidatos eleitos.  Não há limites para as doações individuais, mas o país proíbe doações de estrangeiros. A legislação também não delimita um teto para os valores gastos por um partido ou candidato. 

Fontes: Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), International Institute for Democracy and Electoral Assistance (Idea), Parlamento português, Library of Congress, Federal Election Comission (FEC)

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