Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Valor do fundo eleitoral divide cúpula do Congresso

Alcolumbre, presidente do Senado, defende montante maior que o R$ 1,7 bi para campanhas de 2020; Maia, que comanda a Câmara, diz ser contra e cita crise do País

Vera Rosa, Renato Onofre, Mariana Haubert e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

18 de setembro de 2019 | 22h09

BRASÍLIA - Um dia após o Senado aprovar o projeto, que abre brecha para aumentar o fundo eleitoral, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu destinar um valor maior do que o R$ 1,7 bilhão utilizado na campanha do ano passado. A reserva de recursos públicos para as campanhas do ano que vem, contudo, divide a cúpula do Congresso. Ao tratar do assunto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discordou de Alcolumbre e defendeu destinar valor do fundo de 2018 para as eleições de 2020.

Anteontem, ao darem aval à proposta, senadores afirmaram haver um acordo verbal para que os parlamentares mantivessem o montante de R$ 1,7 bilhão para os candidatos a prefeito e vereador no ano que vem.

Alcolumbre, porém, afirmou ontem que o acordo foi uma “manifestação política” feita por senadores. Ele disse que, em reunião de líderes partidários, se posicionou contra manter o fundo com a mesma quantidade de recursos. “Não é assim, um acordo. Há uma manifestação dos senadores em manter o orçamento que foi utilizado na eleição passada”, disse.

Para o presidente do Senado, seria um “erro” reservar o mesmo valor das eleições de 2018 para bancar as disputas em 5.570 municípios do País. “Eu defendo coerência, porque, se os vereadores e prefeitos não tiverem o apoio do partido necessário para fazer campanha com responsabilidade, a gente acaba criando um caminho para as pessoas não trabalharem ou agirem nas suas campanhas dentro da legislação porque você não vai dar condições para ele disputar”, declarou.

Já Maia ressaltou a crise econômica para discordar do colega de partido. Além disso, observou que “a coisa mais importante na política é a palavra”. “Todo mundo entende que uma eleição municipal deva custar mais do que uma eleição nacional. Mas vivemos uma crise. Também precisamos sinalizar para a sociedade que a gente precisa ter tranquilidade no processo eleitoral, mas respeitando a realidade econômica do País”, disse.

Dirigentes do Centrão culpam, nos bastidores, o presidente do Senado por ceder à pressão das redes sociais e recuar no acordo para votar o projeto que abria brechas para ampliar o fundo eleitoral como havia sido aprovado pela Câmara.

A portas fechadas, deputados afirmavam ontem que o Senado “jogou para a plateia” e vai receber “troco” em breve, assim que houver algum projeto de seu interesse a ser apreciado na Câmara.

No último dia 11, uma quarta-feira, o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), presidente do Solidariedade, e outros líderes do Centrão atravessaram o Salão Verde e foram até o gabinete de Alcolumbre. Pediram a ele que articulasse o mais rápido possível a aprovação do projeto como havia saído da Câmara. Disseram que o PSL de Jair Bolsonaro garantia que o presidente sancionaria o texto no dia seguinte.

Enquanto os deputados conversavam com Alcolumbre, o senador Major Olímpio (SP), líder da bancada do PSL , entrou no gabinete. O presidente do Senado mostrou o projeto para ele e falou sobre a estratégia para aprovação na Casa. Olímpio recusou o acordo e disse que uma proposta com tantas regalias aos partidos seria interpretada pela opinião pública como manobra para facilitar o caixa 2, não tendo como passar. Contrariados, deputados se reuniram novamente com Maia (DEM-RJ). Mas a bola estava com o Senado.

O episódio expõe o desgaste na relação entre a Câmara e o Senado, que hoje vai de mal a pior. Em conversas reservadas, deputados diziam ontem, antes da votação do texto, que iriam “reconstruir” o projeto, desbastando o texto para retirar pontos impopulares. A avaliação geral, no entanto, era a de que Alcolumbre está com “ciúmes” do protagonismo da Câmara.

Deputados afirmavam, ainda, que os senadores queriam enfrentar o governo e não abriam mão de cobrar a fatura das emendas parlamentares antes da votação da reforma da Previdência.

Retomada

O relatório apresentado ontem pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB), no plenário da Câmara, retomava a maior parte das benesses aos partidos aprovadas pelos deputados no início do mês, mas derrubadas anteontem pelo Senado.

Entre eles estão autorização para usar recursos públicos para construção de sede partidária, contratação de advogados para defender filiados investigados, anistia a multas eleitorais, além da volta do tempo de propaganda partidária em rádio e TV. O texto não havia sido votado na Câmara até a conclusão desta edição.

Pressionado por entidades da sociedade civil e pelas redes sociais, o Senado aprovou anteontem apenas o trecho que abre brecha para aumentar o valor destinado ao fundo eleitoral.

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