O sétimo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciado nesta quarta-feira, 3, revela que o valor das obras concluídas chega a 15,1% do total de gastos previstos para o programa. Ao apresentar o balanço, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fez uma avaliação positiva e reclamou que a imprensa, na semana passada, divulgou que apenas 3% das obras do programa foram concluídas.
"Nós consideramos que atingimos um patamar bastante razoável de conclusão de obras. Apareceu na imprensa que apenas 3% das obras foram concluídas. Não sei de onde vem essa informação", criticou Dilma.
A ministra, porém, observou que o porcentual de 15,1% exclui obras de habitação e saneamento. Ela explicou que esta metodologia de excluir essas duas áreas é adotada desde o primeiro balanço. O PAC, explicou, tem uma previsão de gastos de R$ 643 bilhões. Sem os gastos em habitação e saneamento, o programa tem estimativa de gastos de R$ 422 bilhões. Deste total, o porcentual de 15,1% representa R$ 62,9 bilhões.
Setores
Estes recursos, segundo Dilma, foram usados em 335 obras concluídas até abril. Deste número de obras, 133 estão no setor de logística e equivalem a R$ 10,2 bilhões em investimentos. Entre elas estão 4,4 mil quilômetros de obras em rodovias, 356 quilômetros em ferrovias, 91 em embarcações, cinco em aeroportos, três em hidrovias e uma em terminal portuário.
No setor de energia, foram 186 empreendimentos concluídos, o que corresponde a investimento de R$ 50,2 bilhões. O documento do PAC destaca o fornecimento de 3,8 mil megawatts novos de energia elétrica. Foram construídos 5,2 mil quilômetros de linhas de transmissão e 1,4 mil quilômetros de gasodutos, além da modernização de cinco refinarias.
Dilma informou ainda que o governo concluiu 46 quilômetros das obras de rodovias previstas no Programa. Esta extensão inclui um trecho da BR 230, entre João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba. Dilma destacou que nos quatro primeiros meses do ano foram iniciadas obras em 658 quilômetros de rodovias.
Críticas
A ministra criticou a forma como setores da imprensa fazem o acompanhamento da execução das obras do PAC. "O PAC não é o Orçamento Geral da União. Se fosse, o governo federal estaria cometendo um equívoco", disse a ministra. Segundo ela, o grande avanço do programa é, principalmente, a estrutura de financiamento e a parceria com Estados, municípios e setor privado.
"O financiamento ocupa o papel estratégico", disse Dilma. Ela enfatizou que os recursos do Orçamento Geral da União financiam "apenas uma parte" das obras do PAC. "É inviável avaliar o PAC pelas contas do Orçamento", explicou.
A ministra mencionou como exemplos as áreas de habitação e saneamento, nas quais parte expressiva dos financiamentos é do BNDES e da Caixa Econômica Federal. Destacou que, nessas áreas, o processo depende dos Estados e municípios. Observou que o processo de escolha dos projetos nessas duas áreas demorou mais que outras obras e, por isso, só foram iniciados no final de 2007.
Dilma disse que os Estados e municípios superaram grandes dificuldades e que o balanço do PAC mostra o quanto essas obras avançaram. A ministra reafirmou que o PAC é "um processo" e lembrou que o governo, antes do início do programa, tinha uma máquina para fiscalizar (obras), mas não tinha "uma máquina para executar e investir, o que tornava o processo um tanto quanto esquizofrênico".
Apresentação
O sétimo balanço do PAC, coordenado pela ministra Dilma, conta ainda com a presença de outros 11 ministros. Participam também o governador de Rondônia, Ivo Cassol, que ontem negociou a licença para as obras da hidrelétrica de Jirau, concedida pela secretaria estadual do Meio Ambiente em troca de repasses para o Estado; e também o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), que é atual presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, que fiscaliza e avalia as obras do PAC. Dilma fez questão de cumprimentá-lo antes de apresentar o balanço. "Temos uma relação sistemática, ao mesmo tempo de fiscalização e de grande parceria", disse.
