Vale sustenta que não tem de repassar recursos a índios

A Companhia Vale do Rio Doce sustenta que não tem obrigação legal de repassar recursos para as comunidades indígenas. Apesar disso, segundo o diretor de Assuntos Corporativos, Tito Martins, a empresa encerrará o ano com a destinação de quase R$ 30 milhões para cerca de 3 mil índios de reservas próximas às suas áreas de mineração. "Isso corresponde a cerca de R$ 10 mil por índio ao ano. É mais do que faz a Funai e a Funasa juntas", afirma Martins, rebatendo críticas do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes. Citando um decreto presidencial de 1997, ele acusou a companhia de tentar se eximir das obrigações assumidas na época da privatização. Para Gomes, a Vale tenta dar um ar de benevolência assistencialista à questão e "não consegue estabelecer uma relação correta com os índios".Tito Martins explica que a petição apresentada pela empresa junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) tem o objetivo de obrigar o governo a assumir responsabilidades com respeito à questão indígena e tornar viável as relações entre essas comunidades e a Vale. "O que está nos incomodando é que está se desviando do foco principal: Cadê a política indígena", diz o executivo.Segundo ele, as três recentes invasões de tribos a instalações operacionais da Vale causaram perda estimada em US$ 32 milhões. "Há seis etnias diferentes. Se cada uma delas invadir nossas instalações pelo menos uma vez por ano, teremos um prejuízo entre US$ 70 milhões e US$ 80 milhões. Não podemos continuar nesta situação", alega Martins.No último dia 30 de outubro, a Vale suspendeu o apoio financeiro às comunidades indígenas do Xikrin do Cateté e do Djudjêkô, que invadiram o complexo de mineração de Carajás, no Pará. Também pediram a abertura de inquérito criminal para apurar denúncia de crime contra o patrimônio. Nas invasões, segundo Martins, havia representantes da Funai. "Se isto não é apoio, é pelo menos omissão", acusou.Segundo ele, o decreto ao qual se referiu o presidente da Funai levava em conta um acordo de concessão de direito de uso da terra que não chegou a ser assinado entre o governo e a Vale. A empresa detém a concessão de lavra da área. No ano seguinte, a regulamentação da Floresta Nacional de Carajás impôs obrigações ambientais e sociais à Vale, mas não incluiu nada em relação às reservas dos índios que, segundo ele, ficam localizadas a 100 quilômetros de distância. "A Vale não está se furtando a contribuir com as comunidades indígenas. O que queremos é uma definição de política pública para esta área", afirmou. Segundo ele, a empresa deixou de recorrer à intermediação da Funai no repasse das verbas devido "às dificuldades que faziam com que o dinheiro não chegasse às comunidades no tempo apropriado".

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