Vale e Cemig fecham acordo para indenizar índios em R$ 12 mi

Na ação, MP e Funai acusaram empresas de ignorarem direitos dos índios Krenak na construção de usina

Eduardo Kattah e Raquel Massote, de O Estado de S. Paulo,

29 de julho de 2008 | 21h00

O Ministério Público Federal (MPF) firmou nesta terça-feira, 29, acordo com a Vale, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e o Consórcio da Usina Hidrelétrica de Aimorés (UHE-Aimorés), encerrando ação civil pública na qual pediu indenização por danos morais coletivos causados ao povo indígena Krenak. O acordo foi firmado na Justiça Federal em Governador Valadares, no leste do Estado, e a indenização total a ser paga é de quase R$ 12 milhões, segundo o MPF. Na ação, ajuizada em abril de 2005, o MPF e a Fundação Nacional do Índio (Funai) acusaram as empresas e o consórcio - formado pela Vale (51%) e Cemig (49%) - de ignorarem, no contrato de construção da usina, os direitos e interesses dos índios Krenak que habitam a área de influência do empreendimento, na zona rural do município de Esplendor.  No estudo de impacto ambiental, conforme a Procuradoria da República em Minas, as empresas e o consórcio não fizeram qualquer consulta à comunidade indígena - formada por aproximadamente 100 famílias - e muito menos obtiveram o seu consentimento para o empreendimento. "Na verdade, os índios sequer tinham conhecimento do empreendimento que ali seria implantado", afirmou o MPF por meio de nota.  O processo na 1ª Vara da Justiça Federal em Governador Valadares foi suspenso em maio do ano passado a pedido das partes, que iniciaram negociações para um acordo. Conforme o MPF, os réus já pagaram até o momento R$ 2,749 milhões a título de valores de apoio mensal, construção de uma ponte, apoio emergencial e cestas básicas.  Nesta terça, se comprometem a pagar mais R$ 9,182 milhões. Os recursos deverão ser aplicados na implementação de projetos que garantam o desenvolvimento das famílias atingidas e de preservação ambiental das 54 nascentes existentes na terra indígena. Procurada, a Vale não havia comentado o acordo até as 19h20 desta terça. A Cemig indicou o consórcio para falar sobre o assunto.  O diretor de Relações Institucionais da UHE-Aimorés, Antônio de Pádua Matheus, disse que o consórcio pretende aplicar um montante de aproximadamente R$ 4 milhões em um projeto para dar sustentabilidade econômica à aldeia, por meio de um programa de pecuária de leite, incluindo a compra de gado de alta qualidade, equipamentos de formação de pasto e de beneficiamento.  Estão previstos ainda o repasse de mais R$ 1 milhão em espécie e mais R$ 2 milhões por meio de bolsas-alimentação - da ordem de R$ 725 por família, ao longo dos próximos quatro anos.  

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.