Vale denuncia Brasil na OEA e quer evitar invasões indígenas

A empresa entrou recorreu à OEA e pediu medidas cautelares contra novas invasões

A Companhia Vale do Rio Doce entrou nesta segunda-feira com uma denúncia contra o Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), pedindo que o País adote políticas de proteção aos povos indígenas. Apenas esse ano, três tribos invadiram territórios explorados pela companhia, causando um prejuízo de pelo menos US$ 15 milhões. A petição foi encaminhada à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, instituição jurídica que aprecia questões dessa natureza contra um de seus países-membros. A denúncia será julgada numa sessão ordinária e, caso seja julgada procedente, os juízes internacionais determinarão quais medidas devem ser adotadas pelo governo brasileiro para resolver o problema. No documento, a Vale do Rio Doce solicita também que o governo adote imediatamente medidas cautelares para prevenir novas invasões. Nenhum executivo da companhia se pronunciou sobre o assunto. Em nota divulgada à imprensa, a Vale informou que a petição deixa claro que as invasões decorrem da ausência de políticas públicas efetivas de proteção aos povos indígenas. "A ineficácia do estado faz com que os índios, sem quaisquer projetos estruturantes, dependam cada vez mais das verbas repassadas por empresas privadas", afirmou a empresa. Invasão Xikrin Até a última invasão, em outubro, quando índios da comunidade Xikrin invadiram a mina de Carajás, no Pará, a companhia destinava R$ 25 milhões para seis tribos. Depois do episódio, a Vale cortou US$ 9 milhões de ajuda financeira que dava aos Xikrin. Na ocasião, o prejuízo da Vale foi de US$ 10 milhões, segundo estimativas do diretor Executivo de Assuntos Corporativos da companhia, Tito Martins. Os índios fizeram os funcionários de reféns por 48 horas e paralisaram as exportações e 650 mil toneladas de minério de ferro. Segundo a companhia, a petição enviada à corte internacional relata a evolução da participação financeira da Vale na assistência de comunidades indígenas e descreve como ocorreram as últimas invasões às instalações da empresa. Além do Pará (índios Xikrins), as outras áreas invadidas foram no Maranhão (Guajajaras) e em Minas Gerais (Krenak).