Valdemar Costa Neto está envolvido na Operação Porto Seguro, diz Maia

Presidente da Câmara afirmou ter recebido documentos da Justiça Federal sobre deputado condenado no mensalão

Ricardo Brito, Agência Estado

29 Novembro 2012 | 17h51

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta quinta-feira, 29, que recebeu na última quarta-feira da Justiça Federal de São Paulo documentos sigilosos que envolvem o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) na Operação Porto Seguro, ação deflagrada pela Polícia Federal na sexta-feira passada que desbaratou um esquema de venda de pareceres em órgãos públicos federais. O presidente da Câmara, contudo, disse que só vai poder falar com "mais segurança" sobre o assunto depois que a área técnica da Câmara analise o material recebido.

Na entrevista que deu assim que chegou à cerimônia de posse do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal, Marco Maia declarou que fez uma rápida leitura da documentação. Segundo ele, constam conversas telefônicas que citariam o parlamentar, já publicadas pela imprensa, e que não teria nenhuma novidade. O presidente da Câmara acrescentou que a equipe técnica vai analisar o conteúdo das 30 ou 40 páginas do inquérito sigiloso. Ele não esclareceu se o deputado aparece conversando com integrantes do esquema ou é citado nas conversas grampeadas.

A documentação sobre Costa Neto, que foi condenado no julgamento do mensalão, foi remetida para o Supremo Tribunal Federal, foro competente para investigar criminalmente deputados federais. Também foi encaminhado ao STF documentos envolvendo outro deputado federal na operação, Sandro Mabel (PMDB-GO). Marco Maia, contudo, disse ter recebido apenas documentos do deputado do PR. Em tese, a Câmara dos Deputados pode abrir um processo de cassação caso encontre indícios de quebra de decoro cometido pelo parlamentar.

O presidente da Câmara repetiu que é a Casa - e não o Supremo - quem dá a última palavra sobre a perda de mandato de parlamentares condenados. No processo do mensalão, além de Costa Neto, os deputados federais Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP) estão nessa situação. Os ministros do Supremo vão decidir na semana que vem se os condenados no mensalão devem perder o mandato imediatamente.

"Em julgamentos criminais ou em condenações de parlamentares, a decisão final é da Câmara dos Deputados ou do Senado, de acordo com o caso. Mas nós vamos debater isso, se, de fato, tiver uma posição contrária por parte do STF a essa decisão, a este preceito constitucional", afirmou.

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