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Vaccarezza descarta reforma política com validade para 2014

'O que nós aprovarmos aqui vai valer para 2016 e para 2018', disse o deputado, coordenador do grupo de trabalho sobre o assunto na Câmara

Por Ricardo Della Coletta
Atualização:

Brasília - O coordenador do grupo de trabalho sobre a reforma política, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta quarta-feira, 17, que a proposta pode sair antes mesmo do prazo dado pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de 90 dias, mas descartou que qualquer modificação possa ter validade já para as eleições de 2014. "O que nós aprovarmos aqui vai valer para 2016 e para 2018", disse. "Não cabe a mim fazer demagogia". Logo após o primeiro encontro, o deputado disse que quer, em agosto, ter uma "ideia geral do que será votado". Em 22 de agosto, segundo ele, o grupo de trabalho deve decidir o que será debatido sobre a reforma política. Vaccarezza também disse que o grupo terá um portal na internet para que a sociedade civil possa enviar ideias e propostas aos deputados.Vaccarezza, disse ainda que a reforma política que será proposta pelo grupo deve ser tratada, na tramitação na Câmara, de três formas. "Uma parte é Proposta de Emenda à Constituição (PEC), porque altera a Constituição. "Outra parte é lei ordinária e há também lei complementar."Logo no início da discussão, o coordenador propôs um calendário de audiências públicas para debater a reforma política com diversas entidades, como centrais sindicais e patronais e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros. Parlamentares, no entanto, lembraram que a Casa já discutiu por mais de uma vez a reforma política - quando foram realizadas diversas audiências - e pediram celeridade nas deliberações ao coordenador do grupo.O deputado Marcelo Castro, representante do PMDB no colegiado, disse que há ideias que contam com apoio majoritário entre os partidos e que já deveriam ser deliberadas pelos deputados. "Estamos há dois anos e meio discutindo a reforma política nesta legislatura. Eu consultei os representantes de todos os partidos políticos que formam o grupo de trabalho e há questões consensuais", disse.Apoio. Segundo Castro, pela consulta realizada, o fim da reeleição para cargos do Executivo conta com o apoio do PSDB, PSB, DEM, PCdoB, PR, PSD e PTB, por exemplo. Outros temas, como a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos e o fim das coligações proporcionais contariam, segundo o deputado, com amplo suporte de partidos na Casa e já deveriam ser votadas pelo grupo. Castro também levantou a bandeira, na reunião, do fim da contratação de marqueteiros políticos para as campanhas eleitorais.O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) mirou na questão do financiamento das campanhas, uma das bandeiras da sigla. "Hoje o poder do povo é mediado pelo financiador de campanha", disse. Durante a reunião, até a ideia de uma constituinte exclusiva para tratar da reforma foi levantada, mas desta vez pelo representante do PSC, Leonardo Gadelha (PB).A tese do plebiscito, por sua vez, recebeu amplo apoio do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). "Eu penso que fora do plebiscito não há solução", disse. Sobre o financiamento das campanhas, ele lembrou que já existem leis que obrigam o Congresso, a cada ano eleitoral, a fixar um teto dos gastos para as campanhas, o que não é respeitado.O colegiado ganhou na instalação mais um integrante. A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) entrou no grupo como representante da bancada feminina.

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