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Vacância no Supremo é recorde com Dilma

Presidente não indicou substituto de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014

LILIAN VENTURINI, O Estado de S.Paulo

04 Abril 2015 | 02h06

O tempo levado pela presidente Dilma Rousseff para indicar o 11.º integrante do Supremo Tribunal Federal é o mais longo já registrado após a redemocratização, na comparação com indicações para a Corte feitas por seus antecessores. Entre a oficialização da aposentadoria do ex-ministro Joaquim Barbosa até hoje se passaram oito meses e cinco dias.

A espera pelo anúncio já motivou queixas públicas de parte dos ministros do STF. No fim de fevereiro, os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello reclamaram da demora e acusaram a presidente de "omissão", após o julgamento de uma ação terminar empatado. A assessoria do Palácio do Planalto não comenta o assunto e se limita a dizer que Dilma "ainda não indicou" nome para a vaga.

A petista superou seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, que encerrou o segundo mandato em 1.º de janeiro de 2011 sem escolher o sucessor do então ministro Eros Grau, aposentado em agosto de 2010. O "desfalque" motivou críticas de juízes e integrantes do Supremo na época. A indicação do substituto de Eros Grau, Luiz Fux, foi feita apenas em fevereiro de 2011, quando Dilma já era a presidente da República.

Das 23 indicações feitas após a Constituição de 1988, nove foram anunciadas em até dez dias. Desde a saída de Joaquim Barbosa, no fim de julho do ano passado, a Corte acumula o maior período com sua composição incompleta.

Prazo. O novo integrante será a quinta indicação de Dilma - a Constituição atribui ao presidente da República a responsabilidade pela nomeação. A Carta, porém, não estabelece prazo mínimo para a indicação.

A escolha do ministro Teori Zavascki, por exemplo, foi feita por Dilma dez dias após a aposentadoria de Cezar Peluso. Já o anúncio pela presidente do nome da ministra Rosa Weber levou pouco mais de três meses e o do ministro Luís Roberto Barroso, seis meses.

"A falta de um ministro atrapalha as decisões da Corte. São milhares de processos sem julgamento", afirma o professor Oscar Vilhena, diretor da Direito Getúlio Vargas, para quem a vacância no tribunal não deveria superar quatro semanas.

Com oito indicações, Lula é o presidente que mais escolheu ministros do STF desde Sarney. Antes de deixar o governo sem apresentar o substituto de Eros Grau, o anúncio mais demorado do petista foi o de Cármen Lúcia, indicada após um mês e 12 dias da aposentadoria de Nelson Jobim, em 2006. Nas demais, Lula indicou nomes em até 18 dias.

Fernando Henrique Cardoso fez três indicações em seus dois mandatos. A de Nelson Jobim levou 31 dias. Já as de Ellen Gracie e de Gilmar Mendes foram feitas, respectivamente, três dias e um dia depois da aposentadoria dos antecessores.

Pressão. Para Vilhena, ainda que a Constituição não exija prazo mínimo, a substituição de um ministro pode ser avaliada com antecedência, já que na maioria das vezes o magistrado deixa a Corte compulsoriamente ao completar 70 anos. "A vantagem também de se antecipar é que se reduz a pressão sobre quem precisa tomar a decisão. Além disso, (a demora) abre oportunidade para que mais pessoas busquem essa vaga. Em outros países não é protocolar essa 'campanha'", diz Vilhena.

Um dos motivos da demora, de acordo com interlocutores de Dilma, era a definição do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado - o que ocorreu em 18 de março com a eleição do senador José Maranhão (PMDB-PB).

O colegiado tem de sabatinar o escolhido e o temor é de uma rejeição, caso o PMDB discorde do nome. Na semana passada, a presidente indicou o desembargador maranhense Reynaldo Fonseca para o Superior Tribunal de Justiça, outra vaga que estava em aberto.

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