UTC procura CGU para firmar acordo de leniência

Empresa concordaria em ressarcir danos causados pelo esquema de corrupção na Petrobrás e colaborar com investigações e, em troca, tem punições administrativas mais brandas

Beatriz Bulla e Fabio Fabrini, O Estado de S. Paulo

16 de julho de 2015 | 13h14

BRASÍLIA - A UTC Engenharia procurou a Controladoria-Geral da União (CGU) para tentar firmar um acordo de leniência, confirmaram duas fontes envolvidas nas tratativas ao Broadcast . Pelo acordo, a empresa concordaria em ressarcir danos causados pelo esquema de corrupção na Petrobrás e colaborar com investigações e, em troca, tem punições administrativas mais brandas. Agora, a empresa aguarda o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para que as negociações prossigam. Em maio, o dono da UTC, Ricardo Pessoa, firmou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, no qual também presta informações em troca de benefícios na esfera penal.

Contando com a UTC, seis empresas buscaram o acordo com a Controladoria até o momento. O ministro da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, confirmou nesta quinta-feira à CPI da Petrobrás que uma sexta empresa negociava a leniência com o órgão. "Dos 30 processos de responsabilização existentes em face de empresas que praticaram atos lesivos contra a Petrobrás, tivemos até o momento seis manifestações de interesse com relação a acordos de leniência, sendo cinco no âmbito da Lava Jato", afirmou o ministro.

As últimas informações da CGU, de março, apontavam tratativas com cinco companhias: a OAS, a Galvão Engenharia, a Engevix e a SOG Óleo e Gás, todas no âmbito da Lava Jato, além da multinacional holandesa SBM Offshore. No caso das cinco, ministros do TCU já liberaram em maio o andamento das negociações. Agora, uma nova análise da Corte de Contas será feita nestes casos quando os termos do acordo estiverem desenhados, com informações sobre o ressarcimento que cada companhia irá realizar. Não há previsão para que isso seja apresentado ou cronograma sobre as negociações. 

De acordo com Simão, o prazo inicial é de 180 dias, a contar do sinal verde do TCU, para finalizar eventual acordo, mas "é difícil estabelecer um cronograma" pois cada processo segue um rito de forma individualizada. 

Em delação premiada, o dono da UTC citou repasses a políticos via doações eleitorais. Ele mencionou, por exemplo, repasse de R$ 7,5 milhões para ajudar a reeleger a presidente Dilma Rousseff. Enquanto a delação premiada alcança a pessoa do empreiteiro na esfera penal, o acordo de leniência tem por objetivo abrandar as punições à empresa.

Caso a UTC consiga firmar o acordo de leniência, deverá ressarcir os danos causados, mas receberá benefícios como abrandamento da multa e de punições decorrentes da declaração de inidoneidade da empresa. Também ouvido na CPI, o ministro Luís Inácio Adams, da Advocacia Geral da União, classificou a declaração de inidoneidade como uma medida "grave", pois proíbe inclusive a empresa de receber financiamento público. "O argumento de que o combate à corrupção é incompatível com o acordo de leniência não é real", afirmou Adams. 

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