Clayton de Souza/AE-12/8/2008
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Ustra usa anistia para ancorar julgamento

Defesa arrola ex-presidente Sarney na lista das testemunhas do coronel que comandou DOI-Codi; assessores disseram que ele não comparecerá

Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo

26 de julho de 2011 | 23h00

A defesa do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra no processo em que ele é responsabilizado pela morte do jornalista Luiz Carlos Merlino, ocorrida em 1971, pretende transformar o caso em mais um debate sobre o alcance da Lei da Anistia. Foi esse o motivo da citação do ex-presidente José Sarney na lista das testemunhas de defesa do coronel, que comandou a sede paulista do DOI-Codi entre 1969 e 1973.

 

De acordo com as acusações feitas pela família Merlino, o jornalista morreu naquela dependência do Exército após ter sido torturado. A primeira audiência para ouvir as testemunhas de acusação está marcada para esta quarta-feira, 27, à tarde, na 20.ª Vara Cível da Justiça de São Paulo. A data para ouvir os nomes arrolados pela defesa ainda não foi marcada.

 

"Não queremos que o senador Sarney fale sobre as ações do coronel, que ele nem conhece, mas sobre a Lei da Anistia que ele ajudou a aprovar no Congresso em 1979", diz o advogado Paulo Esteves, que atua na defesa do coronel. "Ele sabe que a lei beneficiou os dois lados."

 

A estratégia pode não dar certo. Na terça-feira, 19, em Brasília, a assessoria de Sarney, atual presidente do Senado, informou que ele não pretende atender à solicitação da defesa. Segundo os assessores, ele foi apenas um entre muitos parlamentares de diferentes tendências políticas a votar a lei.

 

Associação incômoda. De acordo com a mesma fonte, o senador vê na atitude da defesa apenas uma tentativa de protelar uma definição sobre o caso. Também se comenta que o senador não teria nada a ganhar com a associação de seu nome a um episódio envolvendo torturas a opositores do regime militar. Na época da morte de Merlino, Sarney fazia parte da Arena, o partido de sustentação política da ditadura. Isso não significa, segundo pessoas próximas a ele, que tenha apoiado atos de violência.

 

Entre os nomes citados pela acusação encontra-se o de Paulo Vannuchi, ex-ministro de Direitos Humanos no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele deverá dizer na audiência desta quarta-feira que esteve preso no DOI-Codi na mesma época em que Merlino e que chegou a vê-lo.

 

A ação movida pela família Merlino é por danos morais. Se a Justiça aceitar, isso implicará pagamento de indenização. O objetivo principal, porém, seria o esclarecimento da verdade e a responsabilização das pessoas envolvidas. Essa é a segunda ação movida pela família - a primeira foi extinta em 2008. Ustra aparece com destaque pelo fato ser o comandante do DOI-Codi, que, segundo ex-presos políticos, era um centro de torturas.

 

"O dinheiro de uma possível indenização é a última coisa que nos interessa", disse ontem Angela Mendes de Almeida, de 72 anos. Ela era companheira de Merlino na época em que ele foi morto e é uma das autoras da ação, ao lado de Regina Maria Merlino Dias, irmã dele.

 

Os advogados que atuam a favor da família são Fábio Konder Comparato e Claudinei de Mello. Na defesa do coronel, Paulo Esteves vai argumentar que Merlino não morreu no DOI-Codi, mas atropelado. "Isso consta de um inquérito da Justiça Militar. O jornalista foi levado para ajudar na identificação de outros militantes, tentou fugir e foi atropelado", disse ele ao Estado.

 

Militantes de direitos humanos pretendem realizar uma manifestação diante do Fórum João Mendes, onde serão ouvidas as testemunhas, nesta quarta-feira à tarde.

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