Ustra obtém liminar para não falar sobre ditadura

Convocado pela Comissão Nacional da Verdade, o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra obteve liminar na Justiça para não responder a perguntas sobre sua atuação no tempo da ditadura militar. Ele e o ex-agente Marival Chaves Dias do Canto foram escolhidos pelo grupo que investiga os crimes cometidos pelos agentes da repressão para a primeira reunião aberta com a presença de militares, que ocorre a partir de 8h30 horas desta sexta-feira, 10, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília.

LEONENCIO NOSSA, Agência Estado

09 de maio de 2013 | 19h45

Ustra entrou com pedido de habeas corpus na 12a Vara da Justiça do Distrito Federal. Em decisão tomada na quarta-feira, 8, e divulgada nesta quinta-feira, o juiz Marcos Vinícius Reis Bastos concedeu liminar a favor do coronel. Entre 1970 e 1974, Ustra comandou o Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna, o temido DOI-CODI, do II Exército, em São Paulo. Marival também passou pelo órgão como sargento. Desde os anos 1980, Ustra é acusado de tortura no tempo em que chefiou o DOI-CODI. Em 2008, a Justiça reconheceu que o coronel reformado foi um torturador.

É a primeira vez que a Comissão Nacional da Verdade decide ouvir em público agentes acusados de tortura no período da ditadura. Desde que a comissão foi instalada há quase um ano, os integrantes do grupo que investiga crimes do regime militar não entraram em consenso sobre a rotina do trabalho. Uma parte deles considera fundamental ouvir os militares em reuniões abertas. Outra parte defende que os agentes sejam recebidos em encontros secretos, com o argumento de que os depoimentos seriam mais profundos.

Até o momento, a comissão ouviu 11 militares em encontros fechados. Mas, ao contrário do que pregam os que defendem o sigilo dos depoimentos, as participações dos agentes não foram produtivas para as investigações, segundo membros do grupo. O próprio Marival Chaves, convocado para o encontro desta sexta-feira, já prestou depoimento sigiloso em outubro do ano passado. Marival trabalhou como analista do DOI-CODI. Em depoimentos à imprensa nos anos 1990, ele deu detalhes de torturas, esquartejamentos e mortes de perseguidos da ditadura.

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