‘Usam a Lava Jato para fazer terceiro turno’, diz ministro

Para ministro, envolver Dilma no caso revela ‘problema psicológico’ e desvios na Petrobrás são anteriores a governo Lula

Entrevista com

José Eduardo Cardozo

Vera Rosa e Daiene Cardoso, O Estado de S. Paulo

11 de fevereiro de 2015 | 21h56

Atualizado às 22h23

Brasília - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acusou nesta quarta-feira, 11, o PSDB de usar fatos da Operação Lava Jato, que revelou um esquema de corrupção na Petrobrás, para "apagar o passado e criar um clima passional no país" contra a presidente Dilma Rousseff. No diagnóstico do ministro, quem defende o impeachment de Dilma tem "problema psicológico".

Doze quilos mais magro após a dieta Ravenna, mas com apetite para o ataque, Cardozo ressuscitou o clima do 'nós contra eles' da campanha eleitoral e afirmou que depoimentos obtidos pelo Ministério Público indicam que o desvio de dinheiro na Petrobrás vem desde 1997, quando o presidente era Fernando Henrique Cardoso. "Infelizmente, há uma corrupção histórica na Petrobrás", disse ele.

Disposto a entrar na "batalha da comunicação" para defender Dilma, o ministro também afirmou que a chamada "PEC da Bengala" não pode ser tratada de forma "casuística". A proposta de emenda constitucional aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória nos tribunais. Se for aprovada, tira de Dilma a chance de nomear cinco ministros do Supremo Tribunal Federal até 2018.

Estado - O governo vai mandar para o Congresso, nos próximos dias, um pacote de medidas para combater a corrupção. Não é o mesmo que trancar a portar depois que a casa foi arrombada?

Cardozo - Não. Avançamos muito no combate à corrupção. Se não tivéssemos tomado as medidas que tomamos desde o governo do presidente Lula e durante o governo da presidente Dilma, nós não teríamos hoje a investigação no padrão que temos. 

Estado - Mas as propostas são antigas e muitas já tramitam no Congresso há tempos, como a que prevê o confisco dos bens de funcionários públicos corruptos. Por que o governo só vai agir agora, no rastro da crise desencadeada pela Operação Lava Jato, que revelou o esquema de desvio de dinheiro na Petrobrás?

Cardozo - Há medidas que estão em discussão no Congresso, mas há outras novas. O caixa 2 eleitoral, por exemplo, tem que ser considerado crime. Além disso, o Brasil há muitos anos firmou o tratado de Palermo, que fala da necessidade de combatermos o enriquecimento sem causa. Mas, segundo juristas, o confisco exige uma norma constitucional. 

Estado - O governo está sob cerco político e a oposição convoca manifestações pelo impeachment. Como reagir?

Cardozo - Eu não diria que o governo está sob cerco político. Eu diria que existem pessoas que ainda não entenderam o resultado das urnas e querem o terceiro turno. Antes mesmo da posse estavam convocando atos para defender o impeachment da presidenta. Agora, a Lava Jato está sendo aproveitada por lideranças políticas para fazer imputações indevidas à presidenta Dilma. Eu acho curioso porque não há absolutamente nada em relação a ela. Os depoimentos da Lava Jato mostram que a corrupção na Petrobrás começa muito antes do governo Lula, infelizmente. Segundo depoimento de um dos delatores (Pedro Barusco, ex-gerente executivo da Petrobrás), começa em 1997. No entanto, ninguém fala - e nem poderia falar - que Fernando Henrique Cardoso foi conivente ou estava envolvido naqueles fatos.

Estado - O senhor está dizendo que o governo Fernando Henrique fechou os olhos para a corrupção?

Cardozo - Não. O que digo é que não existe nenhum fato que possa implicar a presidente Dilma. Isso é de uma evidência solar. Quem tenta envolver a presidenta age com dois pesos e duas medidas. Aqueles que querem fazer isso têm motivação política e problema psicológico, por não aceitarem o resultado das urnas. Exibem sentimento de frustração. Infelizmente, há uma corrupção histórica na Petrobrás, que agora é descoberta. É como uma doença que se descobre depois, com o diagnóstico correto.

Estado - Mas foram 12 anos para o diagnóstico? O sr acha crível que ninguém soubesse de nada?

Cardozo - Não foram 12 anos para diagnosticar. As pessoas que sabiam ou participavam serão, obviamente, objeto de apuração e investigação. O que eu digo é que existe a tentativa de algumas lideranças de criar um clima de revanche eleitoral. Fico espantado ao ver pessoas que, embora sem tomar as medidas necessárias para que a corrupção fosse investigada, tentem hoje, subitamente, apagar o passado, colocar o problema no presente e criar um clima passional que contradiz com o espírito democrático que sempre tiveram.

Estado -- A situação do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto - acusado de ter desviado US$ 200 milhões da Petrobrás para abastecer o caixa do partido - constrange o governo?

Cardozo - Um governo que busca combater a corrupção não se sentirá minimamente constrangido em relação a nenhuma investigação. O que é importante ter claro é que jamais podemos prejulgar alguém, seja ele petista, tucano ou quem quer que seja. Nós não vivemos numa arena romana.

Estado - O que mais preocupa o governo: os desdobramentos da nova CPI da Petrobras, que já começa após o carnaval, ou essa lista dos políticos suspeitos, muitos da base aliada, que será enviada ao Supremo pela Procuradoria Geral da República?

Cardozo - Se nós não quiséssemos que a investigação ocorresse, poderíamos estar preocupados, mas não estamos.

Estado - A articulação política do governo Dilma está sendo criticada até pelo PT após a vitória de Eduardo Cunha na presidência da Câmara. Haverá mudanças?

Cardozo - Eduardo Cunha pertence a um partido muito importante para o governo, que é o PMDB, e saberá respeitar a autonomia do Legislativo. O ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais) sempre foi um parlamentar muito competente. Tenho visto pessoas que defendem minha saída também (risos)

Estado - Entre as pautas que Cunha sugere está a PEC da Bengala. Se for aprovada, o governo sofrerá uma grave derrota, porque a presidente Dilma ficaria sem nomear cinco ministros do Supremo até 2018... 

Cardozo - Mudanças constitucionais não devem se ater a discussões casuísticas, sobre quem vai nomear mais ou menos, se fulano de tal deve ou não se aposentar. Mudanças constitucionais devem ser sempre consideradas sob a ótica da melhoria institucional do Estado brasileiro. Esse é o caminho correto do debate. Nós temos de pensar no que é melhor para o País. Há argumentos dos dois lados, de quem defende e de quem é contra, que devem ser refletidos e pesados.

Estado - A presidente pediu aos ministros que defendam o governo, mas ela mesmo está isolada. O governo está errando na comunicação ou o que ela prometeu na campanha não pode cumprir?

Cardozo - Eu não vejo a presidenta isolada. Vejo líderes da oposição que querem aproveitar um momento para atacá-la. A presidenta colocou um programa e metas de governo que, tenho certeza, vai cumprir.

Estado - Antes da eleição se dizia que o ex-presidente Lula teria muito protagonismo no eventual segundo mandato de Dilma, mas isso não está ocorrendo. Nesta quinta-feira, a presidente deve se encontrar com ele, mas até agora havia um distanciamento...

Cardozo - Não há distanciamento. O presidente Lula é um dos maiores líderes da história da política brasileira e tem um protagonismo natural em qualquer conjuntura. Seguramente, as opiniões dele são sempre úteis ao governo.

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