Universidade cria curso de direito só para sem-terra

Para se inscrever no vestibular, pretendentes tiveram de apresentar atestado emitido pelo Incra

João Domingos, O Estadao de S.Paulo

07 de setembro de 2002 | 00h00

Um curso de direito agrário exclusivo para alunos oriundos de assentamentos da reforma agrária e da pequena agricultura começou a ser ministrado no dia 22, pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Da turma de 60 alunos, 39 têm origem nos assentamentos do Movimento dos Sem-Terra (MST). Os futuros advogados estudam no campus avançado da UFG da Cidade de Goiás, ex-capital do Estado, Patrimônio Cultural da Humanidade desde 2001, a 130 quilômetros a noroeste de Goiânia.Coube ao ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), dar a primeira aula para a turma, numa sala especial, improvisada no Teatro São Joaquim, onde são projetados os principais filmes do Festival Internacional do Cinema Ambiental (Fica), realizado anualmente na Cidade de Goiás. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta aos alunos, cumprimentando-os pelo ineditismo do curso.Para se inscrever ao vestibular, os 630 pretendentes tiveram de apresentar documento emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), atestando que são de assentamentos ou da pequena agricultura. ''''Trata-se de um curso de direito com especialização na questão agrária. A intenção é formar advogados especialistas no direito agrário, mantendo-os em suas origens'''', diz a pró-reitora de graduação da UFG, Sandra Mara Chaves, doutora em educação pela USP. ''''O curso foi aberto por demanda da comunidade (MST) e do Incra'''', afirma.Os custos anuais previstos são de R$ 180 mil. Serão bancados na quase integralidade pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.O curso terá duração de cinco anos, com estrutura de uma graduação comum de direito. As disciplinas optativas, porém, serão voltadas para o meio ambiente e questões do direito agrário, segundo a coordenação da UFG. ''''A idéia de criação do curso foi justamente para formar nossos próprios advogados'''', diz José dos Santos, da coordenação estadual do MST. Com isso, raciocina, é possível fortalecer o movimento sem depender de pessoas de fora.CULTURA INDÍGENAAlém do curso de direito exclusivo para alunos oriundos dos assentamentos e da agricultura familiar que teve início neste semestre, a UFG tem um outro parecido, de pedagogia da terra, que começou a ser ministrado no semestre anterior. Tem 80 alunos. Deverá formar professores com curso superior para a área rural. Este funciona na sede, em Goiânia. Licenciatura cultural indígena, um terceiro curso com características diferentes, também começou a ser ministrado no início do ano pela UFG, do mesmo modo, em Goiânia. De seu vestibular só podem participar índios. No primeiro, com 60 vagas, concorreram 140 pessoas. Foram aprovadas 59.Maria do Socorro Pimentel, doutora em lingüística pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é a coordenadora desse curso. Diz que o objetivo é formar professores indígenas para as comunidades das regiões do Araguaia/Tocantins, que abrangem Goiás, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso. ''''Nosso objetivo são os tapuias, carajás, xerentes, kraôs, avás-canoeiros, javaés, apinajés, timbiras, krikatis, canelas e tapirapés.'''' Dessas tribos, quase todas já têm alunos na UFG.O plano é administrar as aulas em três etapas em cada ano. Numa primeira, na própria sede da UFG, em Goiânia; numa segunda, por povos; e numa terceira, por pólos. ''''A intenção é trabalhar com os princípios pedagógicos da interculturalidade'''', diz Maria do Socorro.

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