Unidade da Febem, criada para 62 jovens, abriga 408

No espaço onde caberia apenas uma pessoa, mais de seis dormem lado a lado. Criada para abrigar 62 menores, a Unidade de Atendimento Inicial (UAI) do Brás da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) abrigava na manhã de hoje 408 jovens. A situação era ainda pior na quinta-feira, quando 431 adolescentes tinham de dividir o mesmo local. "Dormem três por colchão, em condições que lembram os campos de concentração", afirmou o promotor da Infância e da Juventude Wilson Tafner. O recorde de superlotação foi constatado na manhã de hoje pelo promotor da Infância e da Juventude Ebenézer Salgado Soares, durante uma visita à UAI. O prédio deveria servir para abrigar os menores infratores até a primeira audiência com o juiz. Depois disso, eles teriam de ser encaminhados a uma outra unidade. Em tese, todo o procedimento ocorreria em no máximo sete dias. Na prática, as decisões têm demorado mais de um mês. De acordo com Soares, o problema é antigo e afeta diretamente a recuperação dos jovens. "Se a porta de entrada é isso, como é a seqüência de tratamento desses adolescentes?", indagou. Em abril, a juíza Mônica Ribeiro de Souza Paukoski sentenciou a Febem a fechar a UAI do Brás no prazo de 60 dias. Na época, constatou-se uma ocupação de 320 menores, quase 100 a menos do que havia hoje. Um mês depois, a decisão foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Na visita feita à unidade no dia 22, os promotores constataram que os menores ficam sentados o dia todo, vendo programas de TV. Eles não são submetidos a atividades pedagógicas ou profissionalizantes que pudessem auxiliar na sua recuperação. "O presidente da Febem tem sido alertado constantemente pela Promotoria", disse Soares. A falta de rotas de fuga em casos de incêndio agrava o problema de superlotação. Em nota oficial, a Febem afirmou que as autorizações para internação de jovens somam 250 por mês. Parte dos adolescentes, segundo a entidade, poderia permanecer nos seus municípios de origem se houvesse colaboração das prefeituras. A Febem alegou ainda que a destruição da Unidade de Internação 19, no Tatuapé, tirou do sistema 120 vagas que ainda não foram repostas. Também foi apontado o aumento no período de internação que dificultaria o fluxo de vagas no sistema.