União quer retomar área que destinou ao MST

Ministério da Agricultura tenta na Justiça reaver terras ocupadas por assentamento do Incra

José Maria Tomazela, O Estadao de S.Paulo

27 de setembro de 2007 | 00h00

Sorocaba - O Ministério da Agricultura quer retomar uma área de 727 hectares utilizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para assentamento de sem-terra na antiga Fazenda Ipanema, em Iperó (SP). As terras são necessárias para reativação de uma escola de formação de pilotos agrícolas, fechada desde o início dos anos 90, quando o então presidente Fernando Collor desativou o Centro Nacional de Engenharia Agrícola (Cenea).Após a desativação, a área foi invadida por 800 integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST), que posteriormente foram assentados pelo Incra. Os lotes ocuparam inclusive a pista de pouso do Curso de Aviação Agrícola (Cavag). O ministério entrou na Justiça para reaver os 127 hectares que correspondem ao campo de pouso, onde estão instaladas 17 famílias. A ação também pede de volta os 600 hectares usados para completar a segunda fase do assentamento. A audiência na Câmara de Conciliação que foi instaurada pela Advocacia-Geral da União (AGU) está marcada para amanhã.O Incra, que assumiu a defesa dos trabalhadores rurais, argumenta que o assentamento está consolidado - com casas e benfeitorias, como luz elétrica, estradas e poços. Diz ainda que a transformação de parte da fazenda na Floresta Nacional de Ipanema, em 1992, tornou o local incompatível com a aviação agrícola, pois a formação dos pilotos exige o manuseio e a aplicação de agrotóxicos. E nos 600 hectares reclamados pelo Ministério da Agricultura, a previsão é de construção de uma escola técnica de agroecologia.No fim de agosto, o ministério firmou termo de cooperação com a Faculdade de Ciências Agronômicas da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Botucatu, para a retomada das atividades de engenharia agrícola em Iperó. O acordo prevê a reativação do curso de pilotos. Na terça-feira, a Câmara de Sorocaba aprovou moção em defesa dos assentados.

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