União quer despejar 32 ONGs no Rio

O governo federal quer despejar 32 Organizações Não Governamentais (ONGs) que ocupam há 12 anos um dos blocos do Edifício Darcy Vargas, onde ficava a antiga Legião Brasileira de Assistência, no centro do Rio. A Procuradoria Regional da União ingressou no início da semana com ação de reintegração de posse na Justiça Federal do Rio.O chamado Palácio das ONGs reúne entidades como Instituto Nelson Mandela, Associação Terra dos Homens, Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde e Associação Nacional de Gerontologia. As autorizações de uso das salas foram expedidas em 2001. Partiram da então secretária de Assistência Social do governo FHC, Wanda Engel.A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a ação "derivou de solicitação feita pela Superintendência do Patrimônio da União no Rio, para fins de retomada do imóvel, ocupado irregularmente, objetivando atender determinação do Tribunal de Contas da União". A decisão sobre a destinação do imóvel, acrescenta na nota a AGU, "é de competência do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão".De acordo com o ministério, os ocupantes do prédio foram notificados e estabeleceu-se um prazo para a desocupação. "Porém, este prazo não foi cumprido. Como define a legislação, a AGU ajuizou ação de reintegração de posse", explica o Ministério do Planejamento. As ONGs alegam que, com a extinção da LBA nos anos 90, o patrimônio da fundação deveria ter ido para o Fundo Nacional de Assistência Social. "Quem está pedindo o prédio é o MPF. É um claro desvio de finalidade", afirmou a assessora jurídica da Associação Palácio das ONGs, Walewska Boueri. Segundo ela, a autorização de uso foi renovada em 2006. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.