União poderá participar do Fundo de Catástrofe

Com apoio da bancada do agronegócio, o plenário do Senado aprovou na noite de hoje projeto de lei do Executivo que permite à União participar como cotista do chamado "Fundo de Catástrofe", voltado para a cobertura suplementar de riscos do seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, aquícola e florestal. A matéria agora segue à sanção presidencial.

ANDREA JUBÉ VIANNA, Agência Estado

03 de agosto de 2010 | 22h42

Para o relator, senador Valter Pereira (PMDB-MS), a medida representa um avanço, pois substitui o atual Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR), instituído em 1966. Segundo o peemedebista, o FESR "nunca criou condições efetivas para o desenvolvimento de um mercado de seguro rural eficiente no Brasil".

Na prática, o novo mecanismo de política agrícola amplia a proteção ao agricultor contra perdas na produção provocadas por catástrofes naturais, além de doenças e pragas nas lavouras e criações. O projeto autoriza a União a emitir títulos públicos do Tesouro Nacional até o limite de R$ 4 bilhões para compor o fundo.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.