União poderá bancar recursos para Fundo de Combate à Fome

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional para autorizar que a parcela de recursos que caberá ao Brasil no Fundo Mundial de Combate à Fome e à Pobreza saia dos cofres da União, enquanto não for autorizada a cobrança de uma tarifa adicional sobre os preços das passagens aéreas internacionais no País. Essa decisão foi antecipada pelo presidente na mensagem que enviou hoje para a primeira sessão da Conferência de Paris sobre Fontes Inovadoras de Financiamento.A proposta de criar uma "contribuição solidária" sobre as tarifas aéreas internacionais para alimentar o Fundo Mundial foi aprovada durante a reunião ampliada do G-8 (as sete economias mais ricas do mundo, mais a Rússia) em Evian (França), em 2003, para a qual o Brasil foi convidado.A sugestão partira do presidente francês, Jacques Chirac, anfitrião também do encontro iniciado hoje em Paris e um dos aliados de primeira hora à idéia do presidente Lula de criar o fundo de combate à fome e à pobreza em escala mundial, como meio de tornar viável a meta das Nações Unidas de redução da miséria pela metade até 2015. Até agora, vinte países já se associaram concretamente à idéia , mas outros, presentes à conferencia, preparavam-se para faze-lo. O Brasil está entre os mais entusiastas.Na sua mensagem, o presidente Lula reiterou o compromisso de seu governo de cobrar a "contribuição solidária sobre as passagens aéreas" e informou que já foram tomadas as medidas para a "sua adoção definitiva". Porém, esquivou-se de indicar o prazo para a aplicação do novo tributo no País. Mais acertivo, o governo francês marcou o início da cobrança da tarifa para 1º de julho deste ano, apesar das oposição das companhias aéreas, em especial da Air France.RemédiosO presidente Lula ainda deixou claro que o Brasil apoiará a criação de uma Central Internacional de Compra de Medicamentos, com o objetivo de facilitar e reduzir os custos de compras de remédios por países mais pobres, sobretudo as drogas para o tratamento de enfermidades como a AIDS, a malária e a tuberculose. Lula afirmou que o Brasil também apoiará a criação do Mecanismo Internacional de Financiamento da Imunização, orientado para o controle de doenças por meio da vacinação em massa.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.