União buscará ressarcimento por prejuízos na Petrobras

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou que a União deverá buscar na Justiça ressarcimento pelos prejuízos causados pelo esquema de corrupção na Petrobrás, denunciado pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa. "Uma vez comprovados desvios, os responsáveis obviamente deverão responder nos tribunais, não só do ponto de vista criminal, mas também do ponto de vista civil, ressarcindo os cofres públicos", afirmou Cardozo, depois da abertura da XXII Conferência Nacional dos Advogados.

LUCIANA NUNES LEAL E MARIANA DURÃO, Estadão Conteúdo

20 de outubro de 2014 | 20h54

No último sábado, 18, a presidente Dilma Rousseff reconheceu pela primeira vez a existência de desvios de recursos na estatal e anunciou a intenção de mover ação judicial para reaver o dinheiro. O ministro lembrou que as investigações ainda estão em curso. Por isso, ainda não é possível dizer que tipo de medida será tomada na Justiça. "Vamos aguardar as apurações. Na medida em que se avançar na investigação, se verificar responsáveis e se definir claramente a existência de desvios, é correto que se peça o ressarcimento", declarou.

Também presente ao encontro organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o vice-presidente Michel Temer (PMDB) disse que a decisão da presidente de tentar reaver as verbas desviadas é "uma iniciativa legítima da União, politicamente correta e juridicamente viável". O vice lembrou que estão sendo apuradas responsabilidades e os possíveis prejuízos causados. "No instante em que haja apuração de responsabilidades e dimensionamento dos prejuízos, é possível tentar reaver esses eventuais prejuízos em benefício da União", afirmou Temer.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse serem "bem-vindas" iniciativas que buscam ressarcimento aos cofres públicos de recursos desviados. "Temos exemplos de recursos que estão sendo recuperados. O Ministério Público está muito ativo nesse sentido. Essas iniciativas são muito bem-vindas e perfeitamente possíveis do ponto de vista jurídico e técnico", afirmou o presidente do Supremo.

Um dos palestrantes da conferência dos advogados, o ministro do STF Luis Roberto Barroso elogiou o recurso da delação premiada como caminho para aprofundar investigações, como acontece no caso da Petrobras, mas alertou que é preciso haver limites e deve ser usado "na medida certa". As investigações de corrupção na Petrobrás avançaram com a delação premiada de Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. Eles denunciam um esquema de desvio de dinheiro que envolve empresas prestadoras de serviço da Petrobrás e partido políticos. "Em um Estado democrático de direito, para tudo há um limite. Não acho que a delação premiada possa justificar um ''bill de indenidade''(garantia de absolvição): cometo um crime, confesso, acuso alguns e estou fora", disse Barroso. "Se usado na medida certa, é um mecanismo positivo", acrescentou.

Aécio

José Eduardo Cardozo respondeu às críticas do candidato do PSDB a presidente de que Dilma se vangloria de ter determinado as investigações do Ministério Público e da Polícia Federal, quando, segundo o tucano, esta é a obrigação constitucional dessas instituições.

"Acho que há um equívoco na crítica. O que a presidenta diz é que ela, através de suas medidas, garantiu autonomia para a investigação da Polícia Federal, do Ministério Público. que ela diz é que não nomeou pessoas que engavetavam processos", afirmou Cardozo.

Debate

Temer elogiou o desempenho da companheira de chapa, Dilma Rousseff, no debate de domingo, 19, com o tucano Aécio Neves, na TV Record. Os dois adversários priorizaram discussão de propostas e não repetiram os ataques pessoais do confronto organizado pelo no SBT.

"A presidenta estava exalando sinceridade, certeza, foi uma coisa muito adequada para ela", disse Temer, que revelou não ter gostado da troca de acusações do debate anterior.

O vice-presidente definiu como "quente" o atual momento da campanha presidencial. "Há empate entre as duas campanhas. O debate de ontem melhorou muito o nível, foi muito propositivo. A presidenta saiu-se bem e que no último debate, na sexta-feira, se repita a ideia da proposição. No debate anterior, não gostei do que aconteceu. Mas ontem foi muito adequado", disse.

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