União aumenta lista de protegidos no campo

Governo reavaliou condições de risco de 165 pessoas ameaçadas de morte em áreas de conflito agrário

Lígia Formenti, de O Estado de S. Paulo

01 de junho de 2011 | 23h00

BRASÍLIA - A lista de pessoas que poderão receber proteção policial foi ampliada nesta quarta-feira, 1º, pelo governo federal de 30 para 165 nomes. Moradoras de Estados considerados prioritários - Mato Grosso, Pará, Rondônia e Amazonas -, todas terão suas condições de risco avaliadas e, a partir daí, duas estratégias poderão ser definidas: a escolta policial ou afastamento temporário da cidade.

 

"A força-tarefa irá analisar caso a caso. Será um trabalho grande, mas a expectativa é de que ele seja feito o mais rapidamente possível", afirmou o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Ramais de Castro Silveira.

 

O secretário admitiu, no entanto, que a proteção é apenas uma etapa do trabalho. "São necessárias mudanças estruturais. Um trabalho de inteligência, para identificar os mandantes das ameaças, auxílio da Justiça, para que as ações caminhem rapidamente e ações sociais", destacou. Todas as ações terão de ser feitas com a participação e anuência dos governos locais.

 

Propostas. A expectativa é de que a reunião para definir as estratégias com governadores seja realizada ainda esta semana. Nesta quarta, integrantes do grupo interministerial discutiram o teor do encontro. Além da oferta de envio da Força Nacional - destacada tanto para ações de repressão quanto de investigação - e do programa de proteção para pessoas ameaçadas, poderão acertadas outras estratégias.

 

Nos dois dias de trabalho, integrantes da força-tarefa identificaram deficiências na atuação para melhorar a segurança na região. Algo que certamente será discutido no encontro. "O clima não será de cobrança, mas de entendimento", disse Castro Silveira. A expectativa é de realizar também reuniões com representantes do Ministério Público dos Estados e com juízes.

 

Crimes. Em menos de uma semana, quatro pessoas foram assassinadas em áreas de conflito de terra no Norte. Três vítimas - o casal José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo e o agricultor Erenilton Pereira dos Santos - moravam no assentamento Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna (PA). A quarta vítima, o líder do Movimento Camponês Corumbiara, Adelino Ramos, foi morta em Rondônia.

 

Paliativas. Um dia depois de participar do encontro com a secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista Afonso afirmou que as medidas anunciadas pelo governo são "paliativas" e que falta ação do poder público nos assentamentos do Pará. "A reunião chegou muito tarde, teria que ter sido feita há oito anos. Pena que (o governo) está fazendo atrasado e em cima de três cadáveres", criticou.

 

Na avaliação de Afonso, a proteção aos ameaçados de morte anunciada pela ministra é importante, mas ele insistiu que é necessária também investigação permanente das ameaças. "Se o governo investisse em investigação, muitas lideranças poderiam estar vivas."

 

Segundo o advogado, José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, mortos na semana passada em Nova Ipixuna, faziam parte de uma lista de 30 líderes rurais do sudeste do Pará ameaçados de morte. Ele informou ainda que, nos últimos dois anos, a CPT entregou todos seus relatórios para o Ministério da Justiça.

 

Atuante na CPT do sudeste paraense desde o massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, Afonso afirmou que a violência na região não diminuiu. "De lá para cá, só no Pará, 202 trabalhadores rurais foram assassinados, sem incluir os 19 do massacre", destacou. / COLABOROU LUCIANA NUNES LEAL

 

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