Paulo Liebert/AE
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União anuncia proteção a 30 ameaçados de morte por conflito agrário no Norte

Ação ocorre após homicídio de quatro líderes extrativistas no Pará e em Rondônia; em lista oficial da Comissão da Pastoral da Terra entregue à Secretaria de Direitos Humanos constam 1.855 nomes

Lígia Formenti, de O Estado de S. Paulo

31 de maio de 2011 | 23h00

BRASÍLIA - Um dia depois de anunciar medidas burocráticas para deter a escalada de violência no campo, o governo decidiu dar prioridade à segurança de 30 agricultores e ambientalistas, que integram uma lista de 1.813 pessoas ameaçadas por madeireiros. A seleção, composta por pessoas que já foram vítimas de atentados no Pará, será o ponto de partida das ações deflagradas pelo governo para tentar conter a escalada de violência que se instalou na região amazônica desde a última semana.

 

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No início da tarde desta terça-feira, 31, um grupo destacado pelos Ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Agrário e pelas Secretarias Especiais da Presidência e de Direitos Humanos iniciou a discussão da estratégia que será adotada para proteger o grupo.

 

Além do envio de homens para proteger pessoas 24 horas por dia, é cogitada a possibilidade de transferência de alguns nomes da lista. Considerada extrema, essa medida será adotada somente em casos específicos, como o de testemunhas de assassinatos e outros crimes, pessoas sob ameaça ou quando a proteção for difícil de ser garantida.

 

Sigilo. Os detalhes da operação serão mantidos sob sigilo. Já está certo, porém, que nos próximos dias será desencadeada uma ação com duplo objetivo - proteção das vítimas e detenção dos responsáveis pelos assassinatos. Por enquanto, sabe-se apenas que a missão será formada por integrantes de vários ministérios e que contará com o aval das autoridades locais.

 

Os 30 nomes selecionados pelo governo constam de uma relação maior, apresentada nesta terça pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) à ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial de Direitos Humanos. O documento original contém 1.855 nomes de pessoas que foram ameaçadas em conflitos agrários nos últimos dez anos, sendo que 42 já foram mortas e 207 receberam ameaças repetidas vezes. São necessários cerca de oito homens para fazer a escolta de cada pessoa ameaçada.

 

Ao analisar a lista, a ministra avisou que não haveria como oferecer escolta para todos, mas comprometeu-se a dedicar a atenção a um grupo: vítimas que conseguiram escapar de atentados graves nos últimos anos, consideradas pessoas que ainda vivem sob alto risco.

 

"Há responsabilidade por parte dos Estados, uma vez que não estamos tratando de intervenção federal. O que precisamos ter em mente é que cada morte registrada significa o enfraquecimento dessa luta pela terra", disse Maria do Rosário.

 

O tempo necessário para definição de todas as estratégias não está definido. Mas Maria do Rosário indicou que tudo será feito de forma rápida: "O tempo dos direitos humanos é o tempo da urgência", disse.

 

A lista da CPT, no entanto, não é a única. Desde a semana passada, a Secretaria de Direitos Humanos começou a receber de entidades que trabalham no campo, sobretudo no Norte, com nomes de pessoas ameaçadas.

 

O apelo das entidades ao governo é uma clara reação ao clima de terror que se instalou na região após a morte dos líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e sua mulher, Maria do Espírito Santo da Silva e do camponês Adelino Ramos, executado em Rondônia. No Pará, o casal foi morto a tiros numa estrada em Nova Ipixuna. Segunda, um grupo interministerial foi formado para definir estratégias para conter a violência na região.

 

De acordo com a Secretaria, é a primeira vez que a pasta recebe oficialmente uma relação com nomes de pessoas ameaçadas. Como informações novas chegarem a cada momento, a lista prioritária destacada nesta terça pelo grupo interministerial poderá sofrer alterações.

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