União antecipa Fundeb para ajudar Estados

Objetivo é compensar perdas de arrecadação provocadas pela crise, afirma Mantega

Fabio Graner, O Estadao de S.Paulo

23 de abril de 2009 | 00h00

Depois de autorizar na semana passada crédito de R$ 4 bilhões do BNDES aos Estados, o governo federal anunciou ontem mais uma medida para tentar ajudar os governadores a enfrentar a queda na arrecadação. O Tesouro vai antecipar o repasse das cotas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para os Estados no período de abril a julho. A medida beneficia os nove Estados que já são contemplados com a complementação da União no Fundeb. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a medida encerra a fase de ajuda federal aos Estados e não muda o orçamento do ano relativo aos repasses do Fundeb, que soma R$ 5,07 bilhões. Por isso, ela não terá impacto negativo nas contas públicas. "O que está se fazendo é concentrar aportes maiores nos meses de abril, maio e junho, ao invés de distribuir o recurso regularmente", disse Mantega. "A medida não muda o orçamento do ano, só altera a disponibilidade de caixa dos Estados", acrescentou.Entre os maiores beneficiados estão os Estados governados por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: Bahia (do petista Jacques Wagner), Maranhão (Roseana Sarney, do PMDB) e Pará (da petista Ana Júlia Carepa). A Bahia já é o Estado que potencialmente mais pode tomar dinheiro da linha de R$ 4 bilhões do BNDES anunciada na segunda-feira.O ministro explicou que a ideia é dar fôlego aos Estados para enfrentar as perdas de arrecadação provocadas pela crise econômica. Segundo Mantega, a tendência é que a arrecadação se recupere e volte à normalidade no segundo semestre deste ano. Ele destacou que já há sinais de retomada no ritmo de crescimento da economia.Mantega informou que, em abril, o conjunto dos Estados vai receber R$ 780 milhões relativos ao Fundeb. Originalmente, a cota seria de R$ 340 milhões. Em maio, serão mais R$ 780 milhões, ante R$ 440 milhões previstos. Em junho, serão R$ 680 milhões, ante R$ 440 milhões. Em julho, o aumento será mais residual, com a cota passando de R$ 440 milhões para R$ 480 milhões.Segundo o ministro, os valores antecipados serão distribuídos de acordo com os critérios do Fundeb e descontados ao longo do segundo semestre.

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