Começam a funcionar no próximo dia 14 os Juizados Especiais Federais, uma espécie de tribunal de pequenas causas da União. O objetivo da iniciativa é facilitar julgamentos de processos contra repartições do governo federal. O novo tribunal fará o julgamento de cerca de 80% dos precatórios - dívidas decorrentes de sentenças judiciais - devidos pelo INSS. Toda capital terá pelo menos um juizado especial deste tipo. Os Tribunais Regionais Federais serão responsáveis pela destinação dos processos à nova instância.
União abre tribunais de pequenas causas em janeiro
Por Agencia Estado
Atualização:
Últimas: Política
Comandante do Exército diz que previsibilidade orçamentária é ‘fundamental’ para Defesa
19/04/2024 | 13h59 | Sofia Aguiar
Lula reúne líderes para discutir estratégias do governo no Congresso diante de tensão entre Poderes
19/04/2024 | 13h35 | Sofia Aguiar
TSE elege sucessor de Alexandre de Moraes na presidência em meio a críticas de Elon Musk
19/04/2024 | 13h15 | Julia Camim
Grampo pega vereador de Ferraz cobrando propina de pagodeiro do PCC: ‘Separa 17 mil pro Inha’
19/04/2024 | 13h10 | Pepita Ortega | Fausto MacedoMais lidas
Conheça estratégia capaz de reverter perda de músculos em idosos, segundo estudo da USP
Matteus fica em segundo lugar no BBB 24: saiba quanto o brother faturou no reality
Quem tem medo de Moraes? A lição do ‘duelo’ entre o comandante do Exército e o deputado bolsonarista
Pizzaria de São Paulo é eleita a melhor da América Latina em 2024
Tarcísio amplia poder da PM, esvazia Polícia Civil e agrava rixa entre corporações