Unesco pode rever título dado a Ouro Preto

Primeira cidade brasileira a ser declarada Patrimônio Cultural da Humanidade por conter o maior e mais representativo conjunto arquitetônico e urbanístico colonial do País, Ouro Preto, localizada na região metalúrgica de Minas Gerais, a 96 quilômetros de Belo Horizonte, corre o risco de perder o título,concedido há 22 anos pela Unesco. Entidades e moradores denunciam que o município vive um grave processo de deterioração de seu acervo protegido.De acordo com o diretor sub-regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Benedito Tadeu de Oliveira, uma missão do órgão das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura, agendaram para o próximo mês uma visita à cidade histórica mineira. Os representantes da Unesco irão avaliar a capacidade do município de gerir e conservar o seu acervo arquitetônico. Segundo Oliveira, de acordo com o relatório que será enviado ao Centro de Patrimônio Mundial de Paris, Ouro Preto corre o risco de perder o título, que atualmente outras oito cidades brasileiras detêm. Uma avaliação negativa pode levar a cidade a figurar entre os sítios do Patrimônio Mundial em Perigo, uma espécie de "lista negra" do órgão.O alerta foi dado no início de agosto, durante o encerramento doSeminário Estatuto da Cidade e Patrimônio Cultural Urbano, realizado em Olinda (PE). Na ocasião, foi aprovada uma "moção por providências urgentes para a preservação" do município. Conforme o documento, a ameaça ao acervo passa principalmente pela ocupação desordenada das encostas, pela precária infra-estrutura de serviços urbanos e pelo grande número de obras irregulares. "Este quadro reflete, primordialmente, a incapacidade do poder público de garantir a preservação da cidade, de buscar soluções, adesão de parceiros e da própria comunidade para reverter uma situação tão complexa e continuamente agravada", diz a moção, enviada ao Ministério da Cultura, ao Iphan, à Secretaria de Estado da Cultura, ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) e à própria Prefeitura da cidade.Moldura descontrolada"Eu acho que Ouro Preto pode ficar numa situação de risco", avalia o diretor do Iphan, salientando que nas últimas décadas a cidade vem sofrendo um processo de ocupação desordenada e de descaracterização do entorno ambiental do conjunto arquitetônico histórico. "Ouro Preto está cercada por uma moldura descontrolada", observa o pároco da Igreja Nossa Senhora do Pilar, José Feliciano da Costa Simões. Padre Simões, como é conhecido, afirma que a cidade, onde mora há 40 anos, está em "decadência", fruto de um descaso, principalmente, das autoridades municipais. Segundo o presidente da Organização Não Governamental "Amo Ouro Preto", Armando Maia Wood, o Plano Diretor da cidade foi aprovado pela Câmara Municipal há seis anos, mas desde então "dorme em alguma gaveta da Prefeitura". Ele estima que um quarto de Ouro preto já foi descaracterizado. O diretor sub-regional do Iphancobra também a implantação de uma legislação de uso e ocupação do solo e de um código de edificações de obras. Para Wood, é necessária ainda a aprovação de uma lei que restrinja o tráfego no centro da cidade. "O transporte desordenado tem comprometido vários monumentos", afirma.O secretário estadual de Cultura, Ângelo Oswaldo, também acredita que o município necessita, basicamente, de mecanismos que controlem o seu crescimento. Oswaldo, ex-prefeito de Ouro Preto, enxerga também um "endurecimento" das cobranças da Unesco, que, segundo ele, são antigas."Eu vejo a atitude da Unesco como uma advertência muito séria, que é lançada à comunidade de Ouro Preto e aos seus gestores eleitos". Por meio de um comunicado enviado pela assessoria de imprensa, a Prefeitura alegou que projetos "que têm como objetivo primeiro, ou como reflexo direto, a preservação e valorização do patrimônio artístico" estão sendo executados na cidade. De acordo com assessores, a administração municipal não tem informações oficiais de que a visita da missão da Unesco teria por objetivo avaliar o processo de conservação do acervo histórico da cidade. SocorroNa opinião do artista-plástico Carlos Bracher, que há maisde 30 anos elegeu Ouro Preto como inspiração de suas obras, o município "é um eixo da formação do Brasil no sentido artístico, cultural e político", que está passando por um processo de "favelização". "Está todo mundo apavorado aqui. Esta não é uma cidade vulgar, qualquer. É uma cidade extremamente peculiar, que está pedindo socorro", desabafa.Ouro Preto foi declarada Monumento Nacional em 1933 e, em 1980, foi reconhecida pela Unesco como Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade. Antiga capital de Minas e um dos mais importantes núcleos de mineração de ouro do século XVII. Atualmente possui cerca de 66 mil habitantes, sendo que desse total, aproximadamente 56 mil habitantes vivem na área urbana e 10 mil na área rural.

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