'Uma hora um gigantesco barril de pólvora explode a Cidade Maravilhosa', diz consultor

O ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento Raul Velloso não vê solução para a crise financeira do Estado sem o equacionamento das despesas com a Previdência

Mariana Durão e Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

23 de abril de 2017 | 05h00

RIO - Um barril de pólvora prestes a explodir. É assim que o consultor e especialista em contas públicas Raul Velloso resume a atual situação do Rio. O ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento não vê solução para a crise financeira do Estado sem o equacionamento das despesas com a Previdência. Nessa função, em 2017 deverá haver um déficit de R$ 12 bilhões.  A contribuição de poderes e setores que Velloso chama de “donos do Orçamento” e a inclusão dos Estados na reforma previdenciária é crucial em sua visão. Sem isso, o Rio conseguirá no máximo sair da “extrema-unção e ir para a UTI”, caso seja aprovado o regime de recuperação fiscal dos Estados. Para ele, o governo federal está sendo, no mínimo, imprudente.

O que levou o Rio à derrocada?

Relativamente às demais esferas, os Estados perderam 5% da receita pública total, do início dos anos 1990 para cá, algo ao redor de R$ 100 bilhões em 2015. Em que pese isso, tiveram o orçamento cada vez mais engessado com gastos cativos crescentes de segmentos que costumo chamar de "donos do Orçamento", vale dizer: Educação, Saúde, Segurança, poderes autônomos (Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas), serviço da dívida e inativos e pensionistas. Em síntese, receita menor e orçamentos mais rígidos. Mais recentemente, veio o efeito da maior recessão de nossa história, e, no caso do Rio, o ônus adicional da queda brutal do preço do petróleo sobre a arrecadação com royalties. Com quedas fortes de receita, os percentuais de comprometimento acima indicados se elevam e a sobra de recursos diminui, podendo até zerar. Daí ao caos é um pulo.

O que o governo do Rio poderia fazer para solucionar a crise por conta própria?

Quase nada. Sem ajuda do governo federal, no curto prazo, só resta correr atrás de receitas extraordinárias, como a obtida com a venda de recebíveis da dívida ativa, folha de pagamento e resgate de depósitos judiciais, que o Rio já esgotou e, principalmente, atrasar pagamentos, o que obviamente tem limites.

Diante da dificuldade política para aprovar medidas no Legislativo, quais as opções para o governo?

Se jogar de cima da ponte Rio-Niterói... Mesmo que consigam gerenciar esses atrasos, ano que vem é o último ano de mandato e o governo vai ter que liquidar todos os atrasados até lá. Ninguém nos Estados dorme mais pensando como vai atravessar o último ano de mandato deixando atrasados sem ter dinheiro no caixa. A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê punição. A situação é se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

A demora na aprovação do regime de recuperação fiscal dos Estados no Congresso agravará a crise?

Claro que sim. Os atrasos de pagamento estão se acumulando e, ao que consta, já atingem a área de segurança. Você viu no Espírito Santo no que deu. Como a recessão vai demorar a desaparecer, uma hora um gigantesco barril de pólvora explode a Cidade Maravilhosa... A União está sendo, no mínimo, imprudente. Estamos em uma situação emergencial.

O plano de recuperação resolve?

Não, mas pelo menos empurra para frente, isto é, tira da extrema-unção.  Com o empréstimo de R$ 6,5 bilhões e outras medidas que estão aprovando, com um pouco de sorte ele chega ao fim do ano que vem zerado, sem ter que enfrentar a questão dos restos a pagar. Estão partindo de um pouco de otimismo. Que a economia vai se recuperar um pouco etc. Ele tira da extrema-unção e o cara fica na UTI.

O governo federal poderia fazer mais? 

Uma solução mais adequada seria focada no equacionamento da Previdência pública estadual, com o que o Ministério da Fazenda não concorda. Aliás, o próprio presidente (Michel) Temer mandou tirar esse segmento da sua reforma da Previdência em discussão no Congresso…

A retirada (do inativos) dos Estados (da reforma da Previdência) é grave? 

Muito. Temos que equacionar as atuais despesas da Previdência com soluções como criação de contribuição do empregador (a saída proposta por Velloso é a criação de um fundo de pensão para os servidores estaduais, capitalizado com ativos e recebíveis do Estado. Além disso, Legislativo e Judiciário deveriam contribuir como empregadores para o pagamento de seus inativos, assim como os setores de saúde e educação, o que não ocorre hoje). E tem também a reforma, que diminui o ônus que o Estado vai enfrentar amanhã. Quando você perde a possibilidade de aplicar a reforma, fica um negócio muito capenga. 

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