O Ministério Público Federal decidiu nesta segunda-feira, 18, investigar a suspeita de vazamento de informações da Operação Furna da Onça da Polícia Federal ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), relatada pelo empresário Paulo Marinho.
Suplente de Flávio, Marinho disse ao jornal Folha de S.Paulo ter ouvido do senador que ele possuía informações sigilosas sobre investigações envolvendo seu ex-assessor Fabrício Queiroz. A Furna da Onça foi deflagrada em novembro de 2018. Flávio, então deputado estadual, não era um de seus alvos, mas um relatório do Coaf anexado à operação levantou suspeitas em seu gabinete de 'rachadinha', como é conhecida a prática ilegal de repassar parte do salário de assessores comissionados ao parlamentar que o contratou.
De acordo com o Coaf, apenas Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão - o caso foi revelado pelo Estadão no dia 6 de dezembro de 2018, um mês depois da deflagração da Operação Furna da Onça e 37 dias após Jair Bolsonaro ter sido eleito presidente. A movimentação atípica levou o Ministério Público Estadual a investigar o caso.
Abaixo, entenda o tamanho da Operação Furna da Onça e a relação dessa investigação com caso de Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz.
O que foi a Operação Furna da Onça
Deflagrada em 2018 pela Polícia Federal, a Operação Furna da Onça investigou a participação de deputados estaduais do Rio em esquemas de corrupção, lavagem de dinheiro, loteamento de cargos públicos e mão de obra terceirizada em órgãos da administração estadual.
No dia 8 de novembro daquele ano, a operação cumpriu 19 mandados de prisão temporária, três de prisão preventiva e 47 de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
Entre os alvos de prisão estavam dez deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Três já estavam presos (Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do MDB) e os outros sete parlamentares foram detidos no dia. Dessa lista, cinco haviam sido reeleitos: André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinícius Neskau (PTB). Os outros dois - Coronel Jairo (MDB) e Marcelo Simão (PP) - não obtiveram os votos suficientes.
Segundo a investigação, os parlamentares recebiam propinas mensais (“mensalinho”) que variavam de R$ 20 mil a R$ 100 mil, além de cargos para votar de acordo com o interesse do ex-governador Sérgio Cabral (MDB). A operação teve como base a delação de Carlos Miranda, apontado como o responsável por montar e manter o esquema de apoio político chefiado por Cabral.
O dinheiro da propina tinha como origem o preço cobrado acima do necessário em contratos firmados pelo governo do Estado. O montante era depositado em um fundo único e entregue aos políticos quando era necessário interferir em votações.
Qual a relação de Flávio Bolsonaro com a Operação Furna da Onça
Flávio Bolsonaro não foi alvo da Operação Furna da Onça. O nome do agora senador aparece em 6 de dezembro de 2018, após reportagem do Estadão revelar que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontava movimentação bancária atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta de seu ex-assessor na Alerj, Fabrício Queiroz, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. A quantia foi considerada incompatível com a renda do ex-policial militar.
O nome de Queiroz apareceu em mapeamento que o Coaf fez de todos os funcionários e ex-servidores da Alerj citados em comunicados sobre transações financeiras suspeitas. O documento foi anexado pelo Ministério Público Federal à investigação que deu origem à Operação Furna da Onça.
O relatório também apontou repasse de um cheque no valor de R$ 24 mil da conta de Queiroz para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, além de transações atípicas de Queiroz entre contas dele e de sua filha, Nathalia Melo de Queiroz, assessora lotada no gabinete do deputado federal e agora presidente, Jair Bolsonaro. Tanto o presidente quanto seu filho, Flávio, negam qualquer irregularidade.
O que diz a investigação do Ministério Público do Rio sobre Flávio Bolsonaro
As movimentações atípicas relevadas pelo Coaf se tornaram o centro de uma investigação do Ministério Público do Rio. Promotores apontaram indícios de que uma organização criminosa teria sido montada no gabinete de Flávio Bolsonaro para desviar dinheiro a partir da devolução de parte dos salários dos funcionários do deputado na Alerj, em esquema conhecido como 'rachadinha'.
O dinheiro teria sido lavado a partir da compra e venda de imóveis durante o mandato de Flávio como deputado. Segundo a Promotoria, o parlamentar lucrou R$ 3,08 milhões com compra e venda de imóveis entre 2010 e 2017, quando adquiriu 19 apartamentos e salas comerciais pelo valor de R$ 9,4 milhões.
Os sumiços de Queiroz
Queiroz deixou de prestar depoimento ao Ministério Público em ao menos duas ocasiões. Em dezembro, o depoimento foi remarcado após a família afirmar que o ex-assessor precisou ser internado para realizar exames de emergência. No dia 8 de janeiro, Queiroz e seus familiares não compareceram novamente para prestar esclarecimentos. O advogado informou que ele havia passado por uma cirurgia no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.
Na ocasião, viralizou na internet um vídeo em que o ex-assessor dança no hospital enquanto toma soro. A defesa disse que as imagens foram feitas em “raro momento de descontração”. Depois da repercussão negativa, Queiroz divulgou outro vídeo no qual se dizia revoltado com a circulação das imagens e negava que estaria “comemorando” sua ausência no Ministério Público.
A defesa de Queiroz foi encaminhada por escrito ao Ministério Público do Estado. Em depoimento, ele afirmou que fazia o “gerenciamento financeiro” de valores recebidos pelos demais servidores do gabinete. Em áudio divulgado pelo jornal O Globo, no entanto, o ex-assessor aparece falando sobre indicações para cargos no Congresso. "Tem mais de 500 cargos, cara, lá na Câmara e no Senado", diz Queiroz. "Pode indicar para qualquer comissão ou, alguma coisa, sem vincular a eles em nada. '20 continho' aí para gente caía bem pra c*."
Em outro momento, ele cita Flávio. "O gabinete do Flávio faz fila de deputados e senadores lá para conversar com ele. Faz fila. É só chegar: "Meu irmão, nomeia fulano para trabalhar contigo aí'. Salariozinho bom, para a gente que é pai de família, p* que pariu, cai igual uma uva."
Idas e vindas do Supremo
Em janeiro de 2019, o ministro Luiz Fux, Supremo Tribunal Federal, determinou, a pedido de Flávio Bolsonaro, a suspensão das investigações sobre movimentações financeiras atípicas de Queiroz. O filho do presidente questionava a competência do MP do Rio para investigá-lo, já que ele havia se tornado senador. As investigações foram retomadas no mês seguinte pelo MP do Rio, após o ministro Marco Aurélio, também do STF, responsável por analisar o caso, rejeitar a reclamação de Flávio e devolver a investigação para a primeira instância.
Em julho, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, acolheu um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro e suspendeu todos os processos judiciais que tramitavam no País nos quais houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Coaf e do Banco Central com o Ministério Público sem prévia autorização judicial.
Em setembro, o ministro Gilmar Mendes suspendeu processos envolvendo a quebra do sigilo de Flávio no caso Queiroz. Apesar da decisão de Toffoli, a defesa alegava que processos que miram Flávio não foram devidamente suspensos.
No final do ano passado, em dezembro, o STF concluiu julgamento em que considerou legal o compartilhamento de informações da Receita Federal e do antigo Coaf com o MP. Três semanas depois, o MP-RJ realizou uma operação para procurar provas sobre os supostos crimes. Foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Flávio, Queiroz e a familiares de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro.
O que diz Marinho sobre a suspeita de vazamento da PF para Flávio Bolsonaro
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o empresário e suplente do senador relatou ter ouvido do próprio filho do presidente que um delegado da PF o avisou, com antecedência, sobre a deflagração da Operação Furna da Onça.
O mesmo delegado teria recomendado ao então deputado que demitisse Queiroz e sua filha e afirmado que membros da superintendência da PF do Rio teriam adiado a operação para não prejudicar a disputa presidencial que levou Jair Bolsonaro à Presidência.
Segundo o advogado do senador, mesmo que o vazamento fosse comprovado, não trariam consequências à família Bolsonaro. “No máximo, e no pior dos cenários, o objeto de apuração dessa história teria como único participante o delegado federal”, disse Frederick Wassef, que também representa o presidente Jair Bolsonaro.
Novas investigações
O Ministério Público Federal abriu investigação nesta segunda, 18, para apurar os supostos vazamentos de informações da PF para Flávio. O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que vai analisar a denúncia.
De acordo com o procurador da República Eduardo Benones, “há notícias de novas provas que demandam atividade investigatória". Uma das primeiras medidas será ouvir Paulo Marinho.
A Polícia Federal informou que também abriu uma investigação para apurar o possível vazamento de informações. “Todas as notícias de eventual desvio de conduta devem ser apuradas e, nesse sentido, foi determinada na data de hoje (17) a instauração de novo procedimento específico para a apuração dos fatos apontados”, diz nota emitida pela PF.
Marinho prestou depoimento à PF na quarta, 20, e ao MPF na quinta, 21. À PF, o empresário levou papéis que poderiam provar suas acusações contra Flávio. Ao sair da superintendência, contudo, ele alegou que não poderia dar detalhes do que foi dito aos investigadores, já que o processo é sigiloso. No Twitter, afirmou que o conteúdo do que apresentou dialoga com o que o ex-ministro Sergio Moro disse ao sair do governo de Jair Bolsonaro.
