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Um papo na cozinha

Temer e Cármen Lúcia acertam responsabilidades e saídas para a profusão de crises

Eliane Cantanhêde, O Estado de S. Paulo

10 de janeiro de 2017 | 02h30

O Brasil lucra quando os presidentes da República e do Supremo Tribunal Federal têm boas relações institucionais e, mais ainda, se respeitam e conversam livremente sobre assuntos que dizem respeito a um País tão convulsionado. Michel Temer e Cármen Lúcia já conversaram por quatro horas no ano passado e voltaram a se encontrar no sábado, por duas horas, na casa da presidente do Supremo. Aliás, na cozinha, enquanto ela fazia pessoalmente o cafezinho.

Entre vários temas comuns, dois são mais urgentes e já tinham sido discutidos em reuniões preliminares de Cármen Lúcia com ministros e representantes do Executivo: a crise dos Estados e a crise de segurança, destampada com o massacre de 56 presos em Manaus no primeiro dia do ano e abordada com Alexandre de Moraes (Justiça). Incluem-se aí a crise do sistema prisional e o Plano Nacional de Segurança, que foi anunciado pelo Executivo semana passada, mas foi uma ideia lançada pela ministra.

Há um consenso de que o sistema prisional é um caos e de que o Brasil, além de abandonar presos e presídios à própria sorte, também “prende muito e prende mal”, como Moraes não cansa de repetir. Mas não há consenso sobre a necessidade de construir mais penitenciárias numa época de falta de recursos e de excesso de presídios caindo aos pedaços, carentes de manutenção. Ou até de presídios novos em folha, mas sem condições de entrar em operação.

Ontem mesmo, Temer anunciava a construção no Rio Grande do Sul de uma das cinco novas penitenciárias de segurança máxima do Plano de Segurança, enquanto a nova Penitenciária Feminina de Lajeado, a 118 km de Porto Alegre, foi inaugurada em novembro, com 84 vagas, mas só agora começa a receber as sete primeiras detentas, por falta de agentes, funcionários, verbas, equipamentos. Antes de construir uma nova, não é melhor cuidar das existentes?

Outro tema óbvio entre Temer e Cármen Lúcia foi a facilidade com que se fala em superpopulação carcerária e em presos provisórios ou até que já cumpriram pena e continuam enclausurados – todos pobres, evidentemente. Ninguém discorda do diagnóstico, mas os números são considerados “chutes” e Cármen Lúcia já se reuniu com o presidente do IBGE e com o comandante do Exército para ainda neste mês assinar o protocolo para um grande censo penitenciário no País, com apoio de ONGs e igrejas que tenham acesso aos presos. 

Outro tema entre os presidentes da República e do STF foi a crise dos Estados. O Rio de Janeiro não paga salários de algumas categorias desde outubro/novembro, mas a União sustou dois repasses para o Estado, um de R$ 192 milhões, outro de R$ 181 milhões, e a crise caiu no colo de Cármen Lúcia na primeira semana do ano. Espremida entre Rio e Planalto, ela deu uma liminar liberando os recursos, mas prevendo um prazo para as partes se acertarem. Em seguida, recebeu o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que ontem fechou com o governador Pezão um acordo que pode servir de base para as negociações da União com outros Estados.

Por falar em governador, não se sabe o que falaram Temer e Cármen Lúcia especificamente sobre o massacre de Manaus – onde a ministra reuniu-se com presidentes de tribunais de Justiça –, mas uma coisa é certa: Executivo, Judiciário e Legislativo continuam achando que o que ocorreu não foi uma rebelião convencional. 

As autoridades liberaram as visitas de fim de ano, apesar das informações de que haveria fugas; os líderes tinham armas de fogo, mas só usaram armas brancas; não houve registro de reféns; e parece inédita uma rebelião sem lista de reivindicações... Tudo esquisito. Aliás, tudo anda muitíssimo esquisito e o temor é de que Manaus seja laboratório para futuros massacres.

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