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UE sugere que decisão sobre genéricos fique com a OMS

Em uma tentativa de salvar as negociações sobre patentes de remédios na Organização Mundial do Comércio (OMC), a União Européia lançou nesta quinta-feira a proposta de deixar à cargo da Organização Mundial da Saúde (OMS) decidir se o comércio de remédios genéricos entre países pobres poderia ser realizada ou não. As negociações sobre patentes deveriam terem sido concluídas em dezembro do ano passado, de acordo com um entendimento entre os 144 países da OMC. O objetivo das conversas era garantir que os países pobres tivessem acesso facilitado aos remédios para o tratamento de Aids, tuberculose, malária e outras epidemias. Mas diante da recusa dos Estados Unidos de assinar o tratado, as negociações acabaram fracassando. O maior obstáculo é a tentativa da Casa Branca de impedir que ospaíses em desenvolvimento possam importar qualquer remédios genéricos de mercados como os do Brasil e da Índia. Washington concorda em liberar o comércio para um certo número de epidemias, mas se recusa a permitir que todas as doenças façam parte do acordo da OMC. Na avaliação dos laboratórios norte-americanos, ao dar o aval para o comércio de qualquer genérico, a OMC estará incentivando as produções do Brasil e da Índia em detrimento de suas vendas. Mas para os países em desenvolvimento, o tratado a ser assinado não pode conter qualquer tipo de impedimento ou limitação. "Os países pobres precisam ter o direito de ter acesso a remédios baratos para todas as doenças", afirma um diplomata africano. Para tentar resolver o impasse, os países europeus querem que fique sob responsabilidade de um grupo técnico da OMS decidir se uma doença de fato se constitui um grave problema de saúde para um país e se, portanto, a importação de genéricos é justificada. Os negociadores avaliarão a proposta européia e terão até fevereiro para tentar encontrar um ponto de equilíbrio para o acordo de patentes da OMC.

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