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UE propõe venda de remédio barato a países pobres

Por Agencia Estado
Atualização:

A comissão da União Européia apresentou um plano para facilitar a venda de remédios a preços mais baixos para o tratamento de aids, malária e tuberculose em países pobres. Sob o sistema proposto, os fabricantes poderiam registrar medicamentos na UE para a venda a preços baixos em países em desenvolvimento. As drogas embarcadas a custos menores terão um logotipo identificando-as como proibidas para revenda dentro da Europa. A comissão listou 72 nações, a maioria da África e da Ásia, habilitadas a se beneficiarem do plano e espera que o projeto seja aprovado antes do final do ano pelas 15 nações da UE. "Vacinas e contraceptivos há muito estão disponíveis a preços baixos. Agora os países desenvolvidos precisam fazer o mesmo esforço para outros medicamentos", disse o comissário para o Comércio da UE, Pascal Lamy. As companhias farmacêuticas estão preocupadas com a possibilidade de as drogas voltarem para a UE, arruinando seus negócios, caso elas reduzam os preços das drogas para países em desenvolvimento. A medida cobriria produtos genéricos e patenteados e não interferiria nos direitos de propriedade intelectual sobre as drogas, acrescentou a comissão. As drogas seriam ostensivamente rotuladas com um logotipo nos próprios produtos ou nas embalagens, o que impediria que fossem vendidas na UE. "Isso coloca para a comissão o ônus de certificar que o remédio oferecido pela companhia está realmente com o menor preço possível", disse Michael Bailey, coordenador da ONG Oxfam International, que está promovendo a campanha para a oferta de medicamentos de baixo custo a países pobres.

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