UDR vai pedir despejo de acampamento de Rainha no Pontal

O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, vai pedir ao secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado, Alexandre Moraes, providências para a retirada do superacampamento montado pelo líder do Movimento dos Sem-Terra (MST) José Rainha Júnior, em Presidente Epitácio, no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo. Os barracos ocupam os acostamentos da rodovia vicinal SPV-53 e estão em área pública, segundo Garcia. Na audiência que terá com o secretário na terça-feira próxima, em Presidente Prudente, o líder dos ruralistas vai argumentar que a grande concentração de acampados cria um clima de intranqüilidade e conflito na região. "Creio que é obrigação do Estado retirar os barracos, inclusive porque existe risco de atropelamentos." O secretário já dissera que determinaria ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) o ingresso com ação de reintegração de posse na Justiça, mas somente depois de conversar com as lideranças dos sem-terra. O encontro com o MST também está agendado para terça-feira. José Rainha já avisou que, se houver o despejo, os barracos serão transferidos para outra área na região. "Só vamos sair do acampamento para um assentamento", prometeu. Garcia teme que o Estado perca o controle da situação no Pontal. "Da forma como os acampamentos estão avançando, isso pode virar uma bola de neve." Outro núcleo de barracos foi montado na cidade pela União dos Movimentos Sociais pela Terra (Uniterra), formada por grupos dissidentes, em área particular. Até esta sexta, o proprietário, Éder de Souza Oliveira, não tinha entrado com a reintegração de posse porque o fórum estava sem juiz. O novo magistrado será designado na segunda-feira. Segundo Oliveira, é a segunda vez que a propriedade, de apenas 21 mil metros quadrados, é invadida. "Na primeira, levaram as cercas e mourões." A proliferação de movimentos sociais e o recrudescimento das invasões em todo o País preocupam também outras lideranças ruralistas, entre elas a Sociedade Rural Brasileira (SRB) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), segundo Garcia. "Temos feito contatos com os dirigentes dessas entidades e há grande apreensão com a tolerância de órgãos do governo federal em relação às invasões, que deveriam se tratadas como crime." De acordo com o líder da UDR, uma das principais queixas dos ruralistas é a decisão do Incra de questionar os títulos de propriedade de terras localizadas em área de fronteira. "São títulos emitidos pelo próprio governo há mais de 50 anos." Para ele, ao levantar essa questão, o Incra fornece um "bom pretexto" para os movimentos de sem-terra invadirem as fazendas.