TV Cultura desafia Hélio Costa e lança mais 2 canais

Pela norma atual, só emissoras da União têm aval para essa operação

Cristina Padiglione, O Estadao de S.Paulo

07 de março de 2009 | 00h00

A TV Cultura promete colocar no ar amanhã dois novos canais da Fundação Padre Anchieta, o Multicultura e Univesp TV, dentro do espaço que lhe cabe na TV digital. Pelo sistema, cada canal pode transmitir até quatro programações simultâneas, sem perda de qualidade. A Cultura desafia assim o Ministério das Comunicações, que no início do mês anunciou a necessidade de regulamentar o uso da multiprogramação por canais abertos.Apenas as TVs públicas da União, como TV Senado, TV Câmara, TV Justiça e TV Brasil já estão autorizadas a operar a multiprogramação, segundo a norma 001/2009, assinada pelo ministro Hélio Costa em 11 de fevereiro passado. As TVs abertas, incluindo as públicas não controladas pelo governo federal, deverão esperar por regras mais rígidas, em norma a ser criada dentro de 90 dias. "A permissão da multiprogramação sem uma normatização é prejudicial. A sociedade perde o controle, como aconteceu com as rádios comunitárias. Não vamos saber quem está fazendo TV", disse o ministro.A Cultura, como outros canais abertos, já transmite sua programação convencional em HDTV pelo canal 2.1. O Ministério das Comunicações informou ao Estado que a emissora deu entrada, em 26 de janeiro deste ano, a um requerimento pedindo aval para a transmissão de novos canais, em caráter experimental, mas "o pedido ainda está em tramitação e terá de passar pela Anatel". Segundo a assessoria de imprensa do ministério, a Cultura poderá sofrer sanções, de forma ainda a ser avaliada, caso coloque os canais no ar antes do aval do MC e da Anatel.A TV Cultura não fala oficialmente sobre o caso, mas o fato estampa a edição do FPA Informa, jornalzinho de circulação interna da Fundação Padre Anchieta, que chegou ontem às mãos de funcionários e membros do conselho: "FPA sai na frente com multiprogramação", diz o título de um texto sobre os dois canais, cujas transmissões, no espaço 2.2 e 2.3, são anunciadas ali como de "caráter experimental". Assim como outros radiodifusores que faziam planos para o espaço digital, a Cultura já tinha traçado o cronograma da Univesp quando o ministro alertou sobre a necessidade de regulamentar a multiprogramação. A decisão da TV Cultura em manter as estreias foi tomada com base em parecer jurídico interno.FACULDADE VIRTUALO Estado teve acesso à programação dos novos canais, em especial ao Univesp TV, que justifica a pressa da Cultura no uso do espaço digital. Feito em parceria com a Secretaria de Ensino Superior do Estado de São Paulo, o canal é o ponto central da Universidade Virtual do Estado de São Paulo, que une USP, Unicamp e Unesp, tendo já agenda de cursos programada para o ano. O primeiro, Synapse, sobre neurociência, terá inscrições abertas em abril para começar em maio.O projeto funciona com verba independente do repasse que o governo do Estado faz à TV Cultura - a nova universidade paulista consumiu, até aqui, R$ 25 milhões, com pretensão de aumentar em 30% a oferta de vagas no ensino superior gratuito de São Paulo.Diferentemente do Telecurso e de cursos a distância, a Univesp mesclará aulas presenciais, com a presença do aluno em sala de aula, em 70 polos distribuídos pelo Estado, e aulas pela TV. Guardadas as proporções, já que a Cultura está longe de ser uma BBC, o projeto mira o sucesso da Open University, que trabalha em parceria com a TV pública britânica.O outro canal, Multicultura, apenas recicla o acervo da matriz, com uma programação diferente todo dia, de preferência temática. POLÊMICATV Cultura não vai esperar regulamentação do Ministério das Comunicações e promete pôr no ar, amanhã, a TV Univesp e o MulticulturaInício de operações da TV Digital: dezembro de 20074 canais a maisCom a TV digital, todas as emissoras terão direito a quatro canais em uma mesma frequência. Assim elas poderão ter, além do canal aberto, até três programações diferentesComo funcionaA frequência de 6 MHZ permite a transmissão simultânea de sinais de alta definição para televisores fixos, celular e veículosQuem já tem direitoDesde 26 de fevereiro, as TVs públicas federais estão autorizadas a usar os canais: TV Brasil, TV Câmara, TV Senado e TV JustiçaTVs abertasO Ministérios das Comunicações anunciou no início do mês que estuda o estabelecimento de regras e critérios para a multiprogramação nessas emissoras. O instrumento jurídico deve estar concluído em 90 dias O que o ministério alega O Ministério das Comunicações afirma temer abusos e transmissões irregularesTV CulturaA emissora pública do Estado de São Paulo, no entanto, promete pôr no ar amanhã a TV Univesp e o Multicultura, seus primeiros canais extras na frequência digital

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