Turismo: bloqueados bens de 28 envolvidos em fraude

O Tribunal de Contas da União determinou hoje a indisponibilidade de bens por um ano, de forma cautelar, de 28 envolvidos com o desvio de R$ 6,7 milhões do Ministério do Turismo. O bloqueio foi definido como forma de garantir a devolução aos cofres públicos do dinheiro desviado por meio de dois convênios celebrados com organizações não governamentais (ONGs) para atividades de capacitação profissional no Amapá.

MARTA SALOMON, Agência Estado

17 de agosto de 2011 | 23h23

O bloqueio de bens já havia sido pedido pelo Ministério Público Federal no Amapá, no conjunto de medidas que decorreram da Operação Voucher, da Polícia Federal, com a prisão de 36 pessoas, na semana passada. Mas esse pedido ainda aguarda resposta da Justiça. Entre os envolvidos no esquema, aparece o nome do ex-secretário-executivo do Ministério do Turismo, Mário Moysés, indicado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP).

O TCU também decidiu fazer uma devassa nos contratos celebrados desde 2008 para o estímulo de atividades turísticas. O ministro Augusto Nardes, relator dos processos julgados hoje, apontou a existência de "um modus operandi de desvio de recursos públicos" e citou o exemplo de outro convênio do Ministério do Turismo com uma entidade do Paraná, no qual também foram encontrados indícios de fraude e superfaturamento de serviços, como nos casos do Instituto Brasileiro do Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) e da Cooperativa de Negócios e Consultoria Jurídica (Conectur).

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