Turbulências marcaram mandato

Nos últimos 2 anos, Legislativo enfrentou escândalo, renúncias, votações paradas e projetos de grande impacto

Luciana Nunes Leal, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

02 de fevereiro de 2009 | 00h00

Votações paralisadas por causa do excesso de medidas provisórias, um escândalo que expôs a vida pessoal do presidente do Senado, reclamações de interferência do Judiciário no Legislativo e aprovação de projetos de grande impacto na sociedade, como a Lei Seca, por exemplo, marcaram os dois últimos anos no Congresso Nacional.Deputados e senadores estavam às voltas com discussões como a reforma política quando, na última semana de maio de 2007, a denúncia de que o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recorreu a um lobista, Cláudio Gontijo, para pagar a pensão de uma filha que teve fora do casamento abalou o Parlamento e deu início a uma série de acusações que acabaram levando o peemedebista a renunciar à presidência do Legislativo.Outro senador peemedebista, Joaquim Roriz (DF), foi investigado - por suspeita de negociar pagamento de propina -, mas renunciou para não perder o mandato e, por consequência, os direitos políticos.O período também foi de turbulência na relação do Legislativo com o Executivo e o Judiciário. Senadores e deputados retomaram a velha rebeldia contra a edição de medidas provisórias para assuntos que não correspondem à exigência legal de urgência e relevância. Reclamaram muito, mas não conseguiram aprovar a emenda constitucional que altera as regras de tramitação das MPs. Com o Judiciário, a queixa se agravou quando o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o mandato de parlamentares é dos partidos e os infieis podem ser punidos com a perda de seus cargos.O ponto alto da atuação parlamentar na última legislatura foi a aprovação de projetos de interesse da sociedade, como o pacote de segurança pública e as penas mais duras para motoristas que dirigirem depois de tomar bebidas alcoólicas.Os trabalhos legislativos foram encerrados, no ano passado, com uma desavença entre os presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), por causa da emenda constitucional que aumentava o número de vereadores no País. Pendência que continua 2009 e será resolvida pelo STF quando nem Garibaldi nem Chinaglia estiverem mais no comando das duas Casas.

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