Turbulências marcaram mandato

Nos últimos 2 anos, Legislativo enfrentou escândalo, renúncias, votações paradas e projetos de grande impacto

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Por Luciana Nunes Leal e BRASÍLIA
Atualização:

Votações paralisadas por causa do excesso de medidas provisórias, um escândalo que expôs a vida pessoal do presidente do Senado, reclamações de interferência do Judiciário no Legislativo e aprovação de projetos de grande impacto na sociedade, como a Lei Seca, por exemplo, marcaram os dois últimos anos no Congresso Nacional. Deputados e senadores estavam às voltas com discussões como a reforma política quando, na última semana de maio de 2007, a denúncia de que o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recorreu a um lobista, Cláudio Gontijo, para pagar a pensão de uma filha que teve fora do casamento abalou o Parlamento e deu início a uma série de acusações que acabaram levando o peemedebista a renunciar à presidência do Legislativo. Outro senador peemedebista, Joaquim Roriz (DF), foi investigado - por suspeita de negociar pagamento de propina -, mas renunciou para não perder o mandato e, por consequência, os direitos políticos. O período também foi de turbulência na relação do Legislativo com o Executivo e o Judiciário. Senadores e deputados retomaram a velha rebeldia contra a edição de medidas provisórias para assuntos que não correspondem à exigência legal de urgência e relevância. Reclamaram muito, mas não conseguiram aprovar a emenda constitucional que altera as regras de tramitação das MPs. Com o Judiciário, a queixa se agravou quando o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o mandato de parlamentares é dos partidos e os infieis podem ser punidos com a perda de seus cargos. O ponto alto da atuação parlamentar na última legislatura foi a aprovação de projetos de interesse da sociedade, como o pacote de segurança pública e as penas mais duras para motoristas que dirigirem depois de tomar bebidas alcoólicas. Os trabalhos legislativos foram encerrados, no ano passado, com uma desavença entre os presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), por causa da emenda constitucional que aumentava o número de vereadores no País. Pendência que continua 2009 e será resolvida pelo STF quando nem Garibaldi nem Chinaglia estiverem mais no comando das duas Casas.

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