Tucanos esperam aprovação da CPMF na terça-feira

Os líderes do governo, senador Artur da Távola (PSDB-RJ), e do PSDB, senador Geraldo Melo (RN), previram hoje que, na próxima terça-feira, a proposta de emenda constitucional que prorroga a CPMF será aprovada. A avaliação foi feita durante almoço, no Palácio do Planalto, com os ministros Pedro Parente, da Casa Civil, e Euclides Scalco, da Secretaria Geral da Presidência da República. Os líderes informaram que a base governista conseguirá votos suficientes para aprovar o destaque a ser votado separadamente, para suprimir do texto da PEC a obrigatoriedade da noventena para a cobrança da CPMF. "Juridicamente, a posição é muito sólida em relação ao prazo de 90 dias, pois, nesse caso da prorrogação, a contribuição não está sendo instituída, como também a CPMF não está incluída entre as contribuições sociais previstas no artigo que trata da noventena na Constituição", afirmou o líder do PSDB, senador Geraldo Melo. Os líderes disseram também aos ministros que o acordo estabelecido sobre os prazos da tramitação da CPMF, entre os partidos, será cumprido. Quanto aos procedimentos a serem adotados depois da votação da PEC, o líder tucano disse que dependerão de entendimentos. O presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), reafirmou a posição de a PEC ser enviada para a Câmara, caso seja alterada no Senado. Mas, para evitar isso, os líderes governistas argumentam que a supressão da obrigatoriedade da noventena, a ser apresentada pelo senador Romero Jucá, representa um destaque, que será votado em separado, e não de emenda de mérito que levaria a matéria de volta à Câmara.

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