Tucanos acenam negociar CPMF com aval de Serra e Aécio

'Não passa a CPMF sem os votos do PSDB, não passa', diz líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio

Carmen Munari, da Reuters,

19 Outubro 2007 | 16h41

Com a concordância dos governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), o PSDB admite negociar com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva a prorrogação da CPMF no Senado. Cientes de que dispõem de votos necessários para a decisão, os tucanos reclamam que falta diálogo por parte do Executivo.  "Não passa a CPMF sem os votos do PSDB, não passa. Sem uma negociação que seja menos autoritária e mais brasileira não passa", disse a jornalistas o senador Arthur Virgílio, líder da bancada de 13 parlamentares no Senado, de um total de 81.  Veja Também: Dê sua opinião sobre a CPMF  Entenda a cobrança da CPMF   Virgílio esteve no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, afinando o discurso com os demais líderes da legenda em relação à prorrogação da CPMF até 2011, como quer o governo. No encontro estavam presentes Serra, Aécio, o senador Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB, e o deputado Antonio Carlos Pannunzio, líder da bancada na Câmara.  Apesar de não ter concedido entrevistas, a reunião no Bandeirantes é uma mudança de postura de Serra. Até a semana passada, ele dizia publicamente que a CPMF era uma questão do Congresso.  "O tempo nosso de paciência em relação à soberba do governo está se esgotando. Não fechamos questão. Estamos aguardando que o governo desça desse pedestal para vermos se tem alguma coisa que ele nos proponha que seja aceitável e palatável para a sociedade", acrescentou Virgílio.  Os tucanos, no entanto, evitaram divulgar propostas concretas em relação à CPMF. Afirmaram apenas que querem reduzir a carga tributária, freando os gastos federais, que consideram crescentes. "Nosso interesse é defender a sociedade da gula tributária do governo", disse.  O senador descartou propostas que vêm sendo divulgadas nos últimos dias. Disse que é "perfumaria" uma possível isenção da CPMF para quem tem renda até 1.200 ou 1.700 reais. Mudanças na Cide, o imposto do combustível, e mesmo inclusão de medidas em uma possível nova reforma tributária também foram afastadas.  Já a aplicação dos recursos da CPMF apenas na saúde estaria entre os interesses dos tucanos, segundo um dos participantes da reunião.  Potenciais candidatos à sucessão de Lula, Serra e Aécio teriam interesse na manutenção da contribuição que gera 40 bilhões de reais por ano ao caixa do governo. Já a governadora Yeda Crusius (RS) apoiou moção dos governadores do Sul pela prorrogação do imposto. Tramitação A exatos dois meses do prazo previsto pelo governo para concluir a votação no Senado a votação da CPMF, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já recebeu seis emendas à proposta. Há dois pontos convergentes nas modificações sugeridas pelos parlamentares: o de reduzir a alíquota de 0,38% - que se depender do senador Valter Pereira (PMDB-MS), será de 0,8% em 2011, e o de redistribuir os recursos arrecadados.  A emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), por exemplo, mantém a alíquota de 0,38%, mas divide a arrecadação entre União (70%), Estados (20%) e municípios (10%). O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), reiterou nesta sexta-feira, 19, o empenho do governo em negociar com a oposição, sobretudo com o PSDB. A opção, de acordo com Tião, seria decorrente da disposição do partido de defender a redução escalonada da alíquota de 0,38% e de repartir a arrecadação com os Estados. "O certo é que o Brasil não pode abrir mão dos investimentos em saúde e infra-estrutura propiciados pelos R$ 40 bilhões anuais de arrecadação da CPMF", alegou. O líder do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), voltou a defender uma faixa de isenção para o pagamento da contribuição. Segundo ele, a isenção poderá chegar a R$ 2,5 mil/mês, o que implicaria num impacto nas contas do governo de R$ 1 bilhão. "Um valor baixo, se comparado aos R$ 38 bilhões arrecadados anualmente", comparou.  Outra alternativa, frisou, é a de negociar um redutor progressivo do imposto para que em "seis, sete ou oito anos", caia dos atuais 0,38% para apenas 0,08%". Raupp reiterou que tudo vai depender de negociação. "É preciso sentar à mesa e conversar, sempre tendo em conta a necessidade de aprovar o texto que saiu da Câmara, que prorroga a CPMF até 2011", alegou.  Caso contrário, se houver modificação e não ocorrer a aprovação da proposta até 20 de dezembro, como espera o governo, será preciso reiniciar todo um processo para criar novamente a contribuição e não mais prorrogá-la". O líder lembrou, ainda, que as concessões para aprovação da contribuição terão de ser feitas por meio de um projeto de lei examinado nas duas Casas do Congresso. (Com Rosa Costa, do Estadão)

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