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Tucano quer negociar correção da tabela do IR

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Inaldo Leitão (PSDB-PB), vai articular com as lideranças partidárias um acordo para a redução do porcentual de 35,29% de correção da tabela do Imposto de Renda (IR). "Devemos construir um caminho que não seja traumático só para um lado", disse o presidente da CCJ referindo-se à perda de receitas pela União. Ele afirmou que, em uma conversa com o ministro do Orçamento, Martus Tavares, tomou conhecimento de que a arrecadação federal poderia ser reduzida em R$ 4 bilhões, caso a tabela de isenção e deduções do IR seja corrigida no porcentual previsto.O projeto de lei que prevê a correção da tabela é de autoria do senador Paulo Hartung (PPS-ES), foi relatado pelo deputado Mussa Demes (PFL-PI) e aprovado na Comissão de Finanças e Tributação na semana passada. A proposta foi encaminhada na última sexta-feira para a CCJ e só depois da análise ali vai a Plenário.Nesta quarta-feira, será definido o relator do projeto na comissão. Depois disso, o parlamentar terá prazo de cinco sessões para apresentar o relatório e colocar a questão em votação. Apesar de a CCJ ser responsável pela análise da constitucionalidade da matéria, e não do mérito, Leitão afirmou que tentará construir um consenso entre os parlamentares da comissão, de que a aprovação do projeto poderá ser mais fácil caso o porcentual de correção seja menor."Se for iniciado um acordo, a CCJ poderá tornar mais ágil a votação e o projeto seguirá logo para o plenário, onde a costura do acordo será terminada", afirmou Leitão. "A tendência majoritária da Casa é pela aprovação, mas vamos tentar construir um consenso agora." Com a proposta, o teto de isenção passa dos atuais R$ 900 mensais para R$ 1.217,62.Mas, para que a correção entre em vigor em 2002, a proposta tem de ser aprovada pelo Congresso Nacional ainda este ano. O projeto de Paulo Hartung já foi aprovado no Senado. No entanto, apesar de o substitutivo de Mussa Demes conservar a concepção do original, mas alterar o porcentual de correção de 28,4% para 35,29% e o índice de correção anual (de Ufir para IPCA), a proposta poderá ter de voltar ao Senado.

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