BRASÍLIA - O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PDT-BA), escalou um promotor de Justiça com fama de rigoroso para relatar o caso da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo R$ 50 mil em 2006 no escândalo do "mensalão do DEM". O nome de Carlos Sampaio (PSDB-SP) foi anunciado nessa terça-feira,22, após sondagem feita por Araújo com vários partidos.
O relator afirmou ao Estado que seu papel é dar contexto ao que mostraram as imagens, divulgadas com exclusividade pelo jornal. "São imagens contundentes, mas é preciso contextualizar. Não sei ainda o que ela vai dizer, como vai justificar."
Apesar da força das imagens, Sampaio quer evitar um posicionamento sobre o mérito. "Não se pode prejulgar ou achincalhar alguém antes de analisar as provas. Temos de nos posicionar como magistrados". O primeiro assunto que o relator pretende esclarecer é a jurisprudência do Conselho de Ética sobre casos anteriores ao mandato. Sua ideia inicial é apresentar no parecer a questão da temporalidade como uma preliminar.
Por esse formato, o Conselho decidiria se pode ou não julgar Jaqueline, antes de analisar o mérito das acusações. O histórico de Sampaio indica que ele deverá defender que Jaqueline seja julgada, mesmo se tratando de episódio anterior ao mandato.
Dois processos. Em dois casos anteriores ele atuou desta forma. Em 1999, na Assembleia Legislativa de São Paulo, foi o autor do processo que decorreu na cassação de Hanna Garib, acusado de pertencer à chamada "máfia dos fiscais" quando ainda vereador. Em 2003, já na Câmara dos Deputados, Sampaio fez parte de uma comissão que investigou Pinheiro Landim por intermediar a venda de habeas corpus para pessoas ligadas ao narcotráfico. O caso também tinha acontecido em mandatos anteriores e Landim renunciou para escapar da investigação. Ambas as ações tiveram respaldo do Judiciário.
O relator quer ver se a situação de Jaqueline tem semelhanças com as anteriores. Ele lembra que, no caso de Landim, este já era deputado federal, ainda que em outra legislatura. Quanto a Garib, ele continuou praticando o mesmo ato após assumir como deputado estadual. Jaqueline, na época do vídeo, não tinha mandato.
Em relação ao mérito, o passado do relator também traz poucas esperanças à deputada. Sampaio relatou o processo que levou em 2006 à cassação do deputado Pedro Corrêa, no escândalo do mensalão do PT. O relatório pedia a cassação afirmando que Correa fez "caixa dois". Na sua única manifestação até agora sobre as imagens, Jaqueline afirmou que o dinheiro recebido era para "caixa dois" eleitoral.
