Tucano protocola representação contra Dilma no MPF

Carlos Sampaio representou também contra mais 15 pessoas que estariam envolvidas no dossiê FHC

Sônia Filgueiras, de O Estado de S.Paulo

26 de maio de 2008 | 17h26

O relator de sistematização da CPI  mista dos Cartões Corporativos, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) apresentou nesta segunda-feira, 26, ao Ministério Público Federal uma representação contra dezesseis integrantes do governo, entre eles a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua secretária-executiva e principal assessora, Erenice Guerra e o ex-secretário de Controle da Casa Civil, José Aparecido Nunes. Sampaio, um dos mais ativos parlamentares da oposição na CPI, acusa-os de improbidade administrativa por envolvimento na elaboração do suposto dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.  Se a procuradoria entender como pertinente a representação, pedirá abertura de ação na Justiça Federal contra os citados, pois não há foro privilegiado para autoridades em processos de improbidade administrativa. A ação pode resultar em pagamento de multa e na inelegibilidade dos citados, em caso de condenação. Veja também:Ouça explicações de Aparecido sobre o dossiê  Ouça assessor tucano confirmando 'amizade quente' com Aparecido  Ouça versão de assessor tucano sobre troca de e-mails  Veja o dossiê com dados do ex-presidente FHC  Entenda a crise dos cartões corporativos  Teste seus conhecimentos: quem diz o que sobre o dossiê   Sampaio afirma que, com a representação, tenta garantir que o episódio da suposta elaboração do dossiê seja investigado. "O relator da CPI dos Cartões, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) já afirmou que não abordará o assunto no relatório. Não há, portanto, motivo para eu aguardá-lo", disse ele após protocolar a representação. Sampaio afirma que Dilma e os demais auxiliares do Planalto atentaram contra os "princípios da administração pública e violaram os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições". Dilma Rousseff e Erenice Guerra são acusadas por Sampaio de terem se omitido do dever de apurar a responsabilidade dos funcionários encarregados de elaborar o suposto dossiê. Segundo o deputado, a lei determina que os superiores "tornem efetiva a responsabilidade de seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição". Erenice, Aparecido, e outros três assessores da Casa Civil com cargos de chefia - o secretário de Administração da Casa Civil,Norberto Temóteo Queiroz, a chefe de gabinete de Erenice, Maria de La Soledad Castrillo e o diretor de Orçamento da Secretaria de Administração da Presidência, Gilton Saback - são acusados de improbidade por terem colaborado na confecção do suposto dossiê. Os demais citados na representação integraram o grupo de trabalho que trabalhou na pesquisa das despesas. O governo nega que tenha elaborado um dossiê. Informa que se tratava de um banco de dados montado para subsidiar os trabalhos da CPI. Sampaio argumenta que o documento remetido por Aparecido faz referências a despesas "pinçadas", a maioria exótica como comidas e bebidas finas. Além disso, uma coluna especifica a página do processo de prestação de contas na qual a despesa está citada. "A referida coluna, registre-se, não existe em qualquer outra planilha do programa de armazenamento de dados do atual governo (Suprim) ou do governo anterior", afirma o deputado. Outra coluna é dedicada a "observações" que apontam detalhes das despesas. "Se a intenção da Casa Civil era subsidiar a CPMI, os dados constantes desse dossiê deveriam referir-se à totalidade das informações existentes e não a informações parciais, que dizem respeito a uma determinada pessoa e, ainda, referentes a gastos específicos", afirma o deputado tucano na representação. "Como é notório, alguns membros desta Comissão, inclusive esse sub-relator, tiveram acesso aos processos sigilosos que continham os gastos da Presidência da República desde o ano de 1998. Eram mais de dezoito volumes de informações e, posso afiançar, nenhum destes processos continha, em seu corpo, planilhas com uma coluna para designar o número da folha da qual a informação foi retirada", acusa. RequerimentosNesta terça-feira, a CPI se reúne para a votação de requerimentos. A presidente da comissão, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), disse que se os requerimentos não forem aprovados essa poderá ser a última reunião antes da leitura do relatório final, já pré-agendada para quinta-feira (29).Entre os requerimentos que devem ser apreciados está o de uma acareação entre André Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), e José Aparecido Pires, ex-chefe de Controle Interno da Casa Civil. Foi ele quem encaminhou por e-mail a André Fernandes a planilha com as informações dos gastos de Fernando Henrique com bebidas, alimentos e objetos pessoais. (Com Agência Brasil) Texto atualizado às 19h10

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