Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Tucano diz que decisão do Senado não significa 'impunidade'

'O processo tem curso e terá sequência', diz Cássio Cunha Lima; presidente da Casa se esquivou ao ser questionado sobre corporativismo na decisão dos senadores

Thiago Faria, Julia Linder e Renan Truffi, O Estado de S.Paulo

17 de outubro de 2017 | 20h54

BRASÍLIA - Aliado de Aécio Neves (PSDB-MG), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou nesta terça-feira, 17, que a decisão do Senado de barrar as medidas cautelares impostas ao mineiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF)  não pode ser ser vista como "impunidade". Por 44 votos a 26, senadores decidiram derrubar o afastamento do mandato e o recolhimento do tucano determinados pela Primeira Turma da Corte em 26 de setembro

"É importante dizer que o processo terá sequência. O senador continuará sob jurisdição do STF, o inquérito está em curso, poderá ou não ser transformado em ação penal. Para que não fique essa discussão falsa de que é impunidade", disse o tucano. "É importante fazer essa distinção porque o Brasil não vai tolerar qualquer movimento nesse sentido. O processo tem curso e terá sequência e o senador terá, como lhe é garantido pela Constituição, de exercer o seu direito de ampla defesa."

Na semana passada, o plenário decidiu que cabe ao Poder Judiciário aplicar medidas cautelares a parlamentares, porém, em caso de afastamento direto ou indireto do cargo, é necessário o aval do Congresso, após atrito entre os dois Poderes sobre o assunto. O resultado do julgamento era aguardado com expectativa no Legislativo, não só para o desfecho da situação de Aécio, como para casos futuros. 

ANÁLISE Revés de Aécio é da classe política

Cássio, no entanto, evitou prever se a situação de Aécio no partido será definida. O mineiro está licenciado da presidência da sigla desde a deflagração da Operação Patmo, em maio deste ano. 

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"Esse desfecho haverá mais cedo ou mais tarde. O importante é que tenhamos a capacidade de manter a normalidade democrática", disse.

ANÁLISE: Na democracia, a transparência é a regra e o segredo é exceção   Questionado se viu corporativismo na decisão, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se esquivou de responder. "A decisão é decisão do plenário. Cabe a mim apenas dirigir os trabalhos. Presidente não vota, não faz encaminhamento de matéria", disse após a votação. 

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