TST processa juíza suspeita de desvio de recursos

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiram hoje abrir processo administrativo disciplinar e afastar de suas funções a ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Rondônia Rosa Maria Nascimento Silva. Rosa Maria é suspeita de participar do desvio de recursos da construção do edifício-sede do órgão e da reforma do prédio das varas trabalhistas.Durante o período de afastamento, a juíza continuará a receber normalmente o seu salário, apesar de não trabalhar. A garantia está prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional.O processo tramitará em segredo de Justiça. Além dela, outros juízes estão sendo investigados. Em breve, o TST decidirá se eles serão ou não afastados de suas funções. Rosa Maria também empregou uma filha de 14 anos e uma sobrinha de 12 como assessoras do tribunal. A filha estudava em Ribeirão Preto e a sobrinha nos Estados Unidos. Empregou também a mãe, uma irmã, dois sobrinhos e a sogra.Em dezembro, o TCU condenou a juíza e a Cota Construtora da Amazônia a devolverem mais de R$ 1 milhão que teriam sido desviados das obras, além do pagamento de multa individual de R$ 100 mil. Na época, os ministros do TCU resolveram ainda determinar o bloqueio dos bens da juíza e da construtora por um ano para garantir o ressarcimento do dinheiro.Em fevereiro, uma auditoria do TST identificou novas irregularidades no caso. As obras teriam custado R$ 61,4 milhões e o Tesouro teria desembolsado R$ 30,5 milhões a mais do que o previsto inicialmente, conforme avaliação de técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF). Na obra, foram utilizados materiais de alto custo, como granitos. Além desses problemas, a auditoria do TST identificou outras irregularidades como aquisição por R$ 267,3 mil de um imóvel em Porto Velho menos de um mês antes da entrega do edifício-sede e compras sem licitação.

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