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TSE vai passar por seu maior teste em 2022, afirmam analistas em debate do ‘Estadão’

Especialistas em desinformação acreditam que volume de mentiras será expressivo e defendem importância do jornalismo profissional

Roberta Vassallo e Caio Sartori, O Estado de S.Paulo

24 de agosto de 2021 | 17h45

A previsão de quem acompanha o universo das fake news nas redes sociais é de um 2022 intenso no Brasil. Para especialistas que participaram de debate promovido pelo Estadão nesta terça-feira, 24, o ano eleitoral terá grande volume de conteúdos enganosos e fará com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passe por seu maior teste na democracia brasileira. As conversas sobre o tema organizadas pelo jornal continuam na próxima sexta-feira, 27.

“Me parece que a Justiça Eleitoral passará em 2022 por seu maior teste”, afirmou o advogado Diogo Rais, do Instituto de Liberdade Digital, que também destacou como a importância da internet para o debate político cresce de modo exponencial. Nesse contexto em que eleitores saem da arquibancada e entram em campo, surgem também as consequências negativas. “As fake news aparecem nesse cenário como um dos grandes efeitos colaterais. E o grande perigo é que ela pode te levar a tomar uma decisão que você não tomaria.”

Nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores divulgaram uma série de alegações falsas sobre as urnas eletrônicas, por exemplo. Analistas politicos vêm dizendo que o mandatário prepara um cenário de deslegitimação do processo eleitoral para caso perca a tentativa de reeleição.

Além de Rais, o debate “O que esperar das eleições de 2022” teve a participação de Fernando Gallo, head de políticas públicas do Twitter Brasil, e Manoel Fernandes, diretor executivo da empresa de consultoria Bites. A mediação foi da repórter Adriana Ferraz, da editoria de Política.

Pessimista quanto ao volume de conteúdos enganosos que deve circular até a eleição do ano que vem, Manoel Fernandes faz uma “defesa intransigente” do jornalismo profissional como forma de aliviar a influência da desinformação nas redes sociais. Neste aspecto, as plataformas podem ajudar a levar os usuários para endereços em que a informação - aquela bem apurada e bem intencionada - é publicada.

“Será de novo uma carnificina. Não tem como segurar fake news”, disse Fernandes. “Se a gente não dirigir esse tráfego para sites que fazem boa qualidade de informação, a gente vai ficar submetido às fake news. Fake news vão ser igual ao oxigênio, vamos ter de conviver com isso.” O papel do Estadão Verifica e das agências de checagem como um todo foi destacado pelos participantes.

Remoção. Um ponto sempre polêmico discutido pelos especialistas foi a remoção (ou não) de conteúdos considerados mentirosos das plataformas. Tanto o Twitter quanto o Facebook tentaram, nos últimos anos, combater a circulação de alegações enganosas. Um exemplo emblemático foi a suspensão, no ano passado, da conta do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, que impulsionou uma série de mentiras sobre a apuração dos votos naquele país.

Esse tipo de atitude das plataformas costuma bater de frente com o debate sobre liberdade de expressão. Para Rais, cada caso deve ser avaliado à luz da necessidade de se ferir a liberdade em troca da promoção do bom debate: “A liberdade de expressão é um enorme pilar da nossa democracia e sangra toda vez que um conteúdo é retirado. A diferença é quanto ela vai sangrar e se vale a pena esse sangramento”.

Os especialistas avaliam que os esforços para conter a disseminação de fake news no processo eleitoral devem ser de responsabilidade compartilhada entre as plataformas, a Justiça Eleitoral, o Legislativo e a sociedade civil. Fernando Gallo, do Twitter, evitou falar sobre casos concretos, mas destacou, por exemplo, a importância da moderação de conteúdo como forma de manter os ambientes virtuais minimamente saudáveis.

“O Twitter já tem uma política que trata de informações enganosas ou questionáveis que podem vir a prejudicar a integridade dos processos cívicos. Ela foi atualizada no ano passado, aplicada nos processos eleitorais ao redor do mundo e será aplicada em 2022.”

Rais também disse acreditar na importância da moderação, mas ressaltou que é importante haver limites. "Há um espaço para a plataforma agir diante das suas políticas e há um espaço duvidoso em que ela não deve agir", disse, antes de alertar para a possibilidade de uma remoção dar ainda mais visibilidade ao conteúdo. "Inibir alguns debates talvez seja provocar um efeito Barbra Streisand, quando você tenta remover ou inibir determinado conteúdo e aquilo viraliza porque se tentou remover. Silenciar ou vedar alguns debates ajuda a viralizar de certa forma.”

Por outro lado, deixar que a regulação e a moderação recaiam apenas sobre a Justiça Eleitoral também pode prejudicar o processo, avaliou Manoel Fernandes. "Quando o Tribunal Superior Eleitoral puxa para si a responsabilidade, começa a ter um poder que não faz sentido", afirmou. "O poder não permite ausência. Se ninguém faz nada, alguém vai lá e faz, e é isso que o Judiciário está fazendo. O ideal numa situação de normalidade é que o Judiciário seja a última instância.”

Nesta sexta-feira, também às 14h, o tema do debate será “Legislação: qual é o cenário para 2022”. Foram convidados Diego de Lima Gualda, diretor jurídico do Twitter para América Latina e Canadá, Carlos Affonso Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), e Aline Osorio, secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral e coordenadora do programa do tribunal que combate a desinformação eleitoral. A mediação será feita por Daniel Bramatti, editor do Estadão Verifica.

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