TSE rejeita denúncia do PT contra Serra

Partido de Dilma Rousseff acusou tucano de campanha antecipada

estadao.com.br

26 de abril de 2010 | 15h51

SÃO BERNARDO DO CAMPO - O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves negou nesta segunda-feira, 26, uma representação em que o diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) em São Bernardo do Campo (SP) pedia a aplicação de multa de R$ 25 mil contra o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), por suposta propaganda eleitoral antecipada. Serra é o principal adversário da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, nas eleições de outubro.

 

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Diretório do PT acusa Serra de suposta propaganda antecipada

 

De acordo com o PT de São Bernardo, a propaganda teria sido feita por meio de diversos outdoors na cidade, contendo as fotos do então governador José Serra e do deputado estadual Orlando Morando Junior e os dizeres "Seu presente chegou! RODOANEL - O nosso trabalho você vê!". Para o diretório do partido, os outdoors caracterizam clara propaganda eleitoral antecipada de Serra.

 

Segundo a legenda, Serra buscaria, com a mensagem do outdoor, mostrar aos eleitores que a construção do trecho do Rodoanel em São Paulo somente ocorreu "em razão de sua luta, visando, com isso, angariar a simpatia da população e posteriormente seus votos".

 

Citando a jurisprudência do tribunal, o ministro Henrique Neves afirma em sua decisão que a representação perante o TSE, no âmbito da eleição presidencial, só pode ser realizada por intermédio do diretório nacional da legenda. Além disso, Henrique Neves ressalta que não foi apresentada prova da autoria ou do prévio conhecimento de Serra sobre os outdoors. Dessa forma, negou seguimento à representação por estarem ausentes as condições para o regular desenvolvimento do processo.

 

Inauguração

 

Em outra ação, que está sendo analisada pelo ministro auxiliar Joelson Dias, o PT de São Bernardo do Campo também pede a aplicação de multa contra Serra, alegando que na inauguração do trecho sul do Rodoanel, na cidade de São Bernardo, no dia 30 de março, integrantes da legenda foram impedidos e cerceados no seu "direito de ir e vir", de chegar ao local da cerimônia pública.

 

Além disso, o partido afirma que, durante a solenidade, um caminhão (trio elétrico) "trazia enormes fotos" de Serra e de Orlando Morando Junior. Sustenta ainda o PT que houve no evento distribuição de folhetos com dizeres promovendo as imagens do então governador e do deputado estadual.

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