TSE ouve em fevereiro testemunhas em ação que pode cassar Temer

TSE ouve em fevereiro testemunhas em ação que pode cassar Temer

Depoimentos serão feitos com pessoas ligadas às gráficas investigadas e que prestaram serviços à campanha

Breno Pires, Beatriz Bulla Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

19 de janeiro de 2017 | 11h29
Atualizado 19 de janeiro de 2017 | 16h20

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 8 de fevereiro audiências com cinco novas testemunhas, dentro da ação que analisa irregularidades da chapa Dilma-Temer na campanha presidencial de 2014. As audiências foram marcadas pelo ministro Herman Benjamin, relator da ação no TSE, um dia após o tribunal receber o relatório das buscas e apreensões realizadas em dezembro pela força-tarefa à frente das investigações, integrada pela Polícia Federal, Coaf e Receita Federal e pelo próprio TSE. 

Novos desdobramentos das investigações dentro da ação que pode cassar o presidente Michel Temer, os cinco depoimentos serão feitos com testemunhas ligadas às gráficas investigadas pelo TSE, que prestaram serviços para a campanha que reelegeu Dilma e Temer em 2014. É o caso, por exemplo, de Vivaldo Dias da Silva, da gráfica Red Seg. Durante as investigações, peritos do TSE identificaram que Silva, que era motorista da gráfica, constava como um dos donos da empresa.

Na lista de testemunhas a serem ouvidas ainda há um nome ligado à gráfica VTPB, Thiago Martins da Silva; Isaac Gomes da Silva; e dois nomes ligados à Focal: Elias Silva de Mattos e Jonathan Gomes Bastos. Todos serão ouvidos na sede do Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo, a partir do dia 8 de fevereiro, às 9h.

O relatório apresentado ao TSE na quarta-feira, 18, é sigiloso, mas as partes estão sendo intimadas para ciência, segundo o TSE. Ele traz o que foi apurado nas buscas e apreensões cumpridas no dia 27 de dezembro em Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina, em cerca de 20 locais - dentre eles, nas sedes das empresas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, além de outras empresas subcontratadas por elas.

O objetivo era verificar a capacidade de operação das empresas contratadas e a validade de documentos contábeis e fiscais, além da realização de entrevistas e a colheita de depoimentos. O trabalho se ateve às questões eleitorais, seguindo a determinação do ministro, que também decretou a quebra do sigilo fiscal de cerca de 15 pessoas físicas e jurídicas, cujos nomes não serão divulgados.

Prazo. Em dezembro, a expectativa de Benjamin era projetar a apresentação do seu relatório sobre o caso para o início de fevereiro. Entretanto, o atraso será inevitável. Não apenas pelos dados entregues ao TSE, mas porque, a partir de cada depoimento, podem surgir necessidade de mais diligências no caso.

Em uma outra possível frente, ainda não está claro se serão incluídas no processo as informações colhidas nas delações dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, que ainda necessitam de homologação no Supremo Tribunal Federal.

Em pelo menos uma das delações, existe a informação de que a Odebrecht teria feito pagamento via caixa 2 à chapa contestada no TSE — um repasse ilegal de R$ 30 milhões na disputa eleitoral de 2014.

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