TSE recebe novo pedido de multa contra Lula e Dilma

MPE acusa os petistas de terem feito propaganda eleitoral antecipada da ex-ministra no programa veiculado em cadeia nacional no dia 13

GUSTAVO URIBE, Agência Estado

28 Maio 2010 | 16h29

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou hoje com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que sejam aplicadas multas no valor de R$ 25 mil ao PT, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à pré-candidata da sigla à presidência, Dilma Rousseff. O MPE acusa os petistas de terem feito propaganda eleitoral antecipada da ex-ministra no programa partidário do partido, veiculado em cadeia nacional no dia 13.

 

 

 

O pedido de punição é assinado pelo procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, que também solicita ao TSE a redução do tempo reservado à propaganda partidária do PT no segundo semestre de 2011. Na representação divulgada esta tarde, Gurgel afirma que o PT fez "explícita exaltação" do nome de Dilma, além de ter promovido "propaganda negativa" do presidenciável do PSDB, José Serra.

 

O procurador-geral transcreve no documento trechos do programa, como nas comparações feitas entre os governos "Lula/Dilma" e "FHC/Serra", que evidenciam, de acordo com ele, desrespeito à Lei Eleitoral número 9.096, de 1995, que proíbe conteúdo eleitoral e referências de políticos não filiados à legenda na peça. "Para exaltar seu nome, valeu até a comparação com o líder sul-africano Nelson Mandela", destacou Gurgel.

 

O PT apresentou a pré-candidata no programa partidário da sigla como figura-chave nas conquistas alcançadas pelo governo Lula. O anúncio de dez minutos, que teve como protagonistas a ex-ministra e o presidente, insistiu na biografia de Dilma e nas iniciativas do governo federal capitaneadas pela petista. Durante a peça, Lula disse que a trajetória de Dilma o fazia lembrar do ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela, líder do movimento de oposição ao regime de apartheid.

 

Ainda no programa, o presidente atribuiu o programa Luz Para Todos, uma das vitrines do governo de Lula, como um projeto de Dilma e utilizou três pontos para comparar os governos Lula e Fernando Henrique Cardoso - geração de emprego, racionamento de energia e ascensão da classe com redução da pobreza no País. Em todos, exibiu números vantajosos sobre o "governo Fernando Henrique/Serra".

 

Reincidente

 

O procurador-geral lembrou na representação que tanto Lula como Dilma já foram condenados pela prática de propaganda eleitoral antecipada, o que justifica a aplicação da multa máxima, de R$ 25 mil. O presidente já foi multado quatro vezes e a pré-candidata, duas. Gurgel também ressaltou que pediu a cassação da transmissão da propaganda partidária do PT no segundo semestre de 2011, e não no primeiro, uma vez que a transmissão neste semestre já foi cassada pelo TSE.

 

Na semana passada, o PSDB também ingressou com representação na Justiça Eleitoral para que o PT, o presidente Lula e a ex-ministra Dilma sejam punidos pelo programa partidário. Os tucanos querem que o TSE multe os três em R$ 250 mil ou valor correspondente ao custo da propaganda. A legenda de oposição também pede que o PT seja punido com a perda do direito de veicular sua propaganda partidária no segundo semestre de 2011.

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.