TSE quer reduzir filas nas eleições municipais

Tribunal Superior Eleitoral quer acabar nas eleições municipais marcadas para o ano que vem, com as longas filas ocorridas nas eleições presidenciais de 2002. O TSE está realizando estudos para reduzir ao máximo o tempo de espera nas filas nas seções eleitorais com mais de 500 eleitores inscritos. Uma das propostas examinadas ontem durante reunião do secretário de Informática do TSE, Paulo Camarão, com os representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais é a possibilidade de se congelar as seções com 400 eleitores, para que esse número passe a ser o limite máximo permitido. As seções com mais de 500 eleitores seriam por sua vez, desmembradas, mas as pessoas continuariam a votar nos mesmos locais. A medida, caso venha a ser aprovada, deverá atingir principalmente as capitais dos Estados com maior concentração de votantes, como é o caso de São Paulo, Amazonas, Amapá, Rio de Janeiro e do Distrito Federal. Das 335.590 seções eleitorais existentes hoje no País, 50.341 possuem entre 400 a 500 eleitores inscritos, enquanto 34.857 tem mais de 500 eleitores. Cartão inteligenteO TSE está examinando também a viabilidade da substituição da identificação do eleitor por um cartão inteligente, e a retirada do número do título da folha de votação. Já existem projetos de lei em tramitação no Congresso propondo a retirada do número do eleitor da folha de votação. De acordo com o Tribunal, a medida visa a impedir a possibilidade do mesário tentar votar no lugar de um eleitor ausente. E permite ainda, que a urna eletrônica passe a ser liberada automaticamente para votação, sem a intervenção do mesário. Outra proposta em estudos para impedir fraudes, é a alteração da legislação em vigor para que o eleitor seja obrigado a apresentar o número de seu título eleitoral no dia do pleito. Hoje, o eleitor que não estiver munido de seu título, pode votar com a carteira de identidade. Nas eleições para a escolha dos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, o TSE deverá utilizar 406 mil urnas eletrônicas. As urnas antigas, usadas no pleito de 96, somente serão enviadas para os postos de justificativa eleitoral. Essas urnas poderão ser aproveitadas também como peças de reposição. Segundo o secretário Paulo Camarão, nenhum Estado vai usar as urnas modelo 96 para votação.

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